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Adesão do Brasil à OCDE “está no ar”, diz Ernesto Araújo em Paris

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O ministro da Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ao chegar à sede da OCDE em Paris, nesta quarta-feira 22 de maio de 2019. RFI/Lúcia Müzell

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, se reuniram nesta quarta-feira (22) em Paris e exaltaram o otimismo sobre a entrada do país na entidade. Gurría reiterou que o Brasil “já faz parte da família”, embora as negociações internas da organização para viabilizar a adesão estejam em curso.


Reportagem de Lúcia Müzell

Araújo veio a Paris com a intenção de reforçar a candidatura do Brasil à organização, que atualmente conta com 36 países. Nesta semana, a OCDE realiza a sua reunião ministerial e o tema será debatido nesta quinta-feira (23), último dia do encontro anual.

“A sensação de que será uma coisa próxima está um pouco no ar”, declarou Araújo, após uma breve reunião bilateral com Gurría. Ele se referia à “atmosfera positiva” que sentiu sobre a questão.

“O que estamos esperando é uma decisão formal para começar um processo no qual o Brasil continua, todos os dias, a progredir”, destacou o secretário-geral.

Impasse interno

O impasse acontece dentro da própria OCDE, que precisa definir quantos novos membros pretende aceitar, e em que prazo gostaria de recebê-los. Nem Araújo, nem Gurría estipulou um prazo para que o ingresso do Brasil ao “clube dos ricos” seja formalizado. O secretário-geral da OCDE indicou que a adesão poderá “naturalmente” ocorrer em 2020 e confirmou que, na frente do Brasil, ainda devem ser admitidos a Argentina e a Romênia, com um intervalo “de dois a três meses” entre cada.

Uma fonte que acompanha as reuniões indicou que o balanço da série de reuniões será considerado positivo se, ao menos, um cronograma dos próximos passos do processo de adesão for anunciado. O prazo mais breve possível é visto como o ideal, uma vez que a entrada na OCDE daria um “selo de qualidade” ao Brasil que, na visão do governo, ampliaria os investimentos no país e as possibilidades de parcerias e acordos.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro ouviu do americano Donald Trump a promessa de que os Estados Unidos defenderiam a candidatura brasileira. O apoio é crucial, já que, até então, os americanos barravam o ingresso de qualquer novo país na entidade. Os europeus, por sua vez, veem com bons olhos a abertura ao Brasil.

Na espera do apoio formal dos Estados Unidos

Por isso, a expectativa agora é de que esse apoio anunciado por Trump se concretize em uma declaração oficial dentro da OCDE – ou seja, que a delegação americana defenda a entrada do Brasil junto aos seus pares, na reunião ministerial. “É natural que isso se concretize aqui”, comentou Araújo.

“Depois da demonstração pública de apoio do presidente Trump, naturalmente que estamos todos interessados em saber como a instrução do presidente vai chegar aos outros níveis da administração americana, para finalmente manifestar-se aqui”, observou Gurría.

Ele elogiou os avanços do Brasil na preparação da sua candidatura, ao aderir ou se adaptar a uma série de instrumentos previstos pela organização. “Quando puder começar formalmente, o Brasil já terá avançado tanto que o processo vai durar menos, disse.

O governo brasileiro alega já ter incorporado 82% dos 248 itens legais exigidos pela OCDE, dos quais 73 foram validados pela instituição e o restante foi encaminhado para análise ou está prestes a ser enviado. Documentos acessados pela RFI mostram que, do total, 40 itens (16%) estão sendo providenciados pelo governo a fim de formalizar a candidatura.

A questão tributária é a mais delicada e dependeria da realização de uma reforma fiscal no país. Ao todo, o processo de ingresso pode levar até cinco anos.

Além das reuniões na OCDE, o chanceler Ernesto Araújo ainda vai se encontrar com o ministro das Relações Exteriores da França, Jean Yves Le Drian, na sexta-feira (24).