"Fundo Amazônia pode minguar se governo insistir em dar recursos ao setor privado", diz ambientalista

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, dificilmente os governos da Noruega e da Alemanha, maiores doadores do Fundo Amazônia, concordarão com mudanças na governança do instrumento que abram espaço à ingerência política na utilização dos recursos. Caso isso venha a acontecer, a tendência é que o fundo, que recebeu em dez anos R$ 3,2 bilhões de doações para combater o desmatamento no Brasil, se veja privado de novos repasses.

A Amazônia perdeu 20% de sua superfície nos últimos 50 anos em razão do desmatamento. Mauro Pimentel / AFP

“Os eleitores alemães e noruegueses não vão concordar que o dinheiro que pagam em impostos e que é convertido em doações para diminuir o desmatamento e, por consequência, as emissões de CO2 no Brasil, seja utilizado para outros fins”, acredita Rittl. Em entrevista à RFI, o especialista opinou sobre o impasse que se estabeleceu ante as mudanças aventadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rejeitadas até o momento pelos europeus.

Os embaixadores da Noruega e da Alemanha aguardam uma nova proposta de Salles relativa à estrutura de governança do fundo. Os europeus estão satisfeitos com a gestão a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e não constataram nenhuma falha ou irregularidade na atribuição dos contratos, conforme alegou o ministério.

Noruega e Alemanha ainda querem esclarecimentos sobre a situação do Cofa, o comitê tripartite de gestão do Fundo Amazônia, formado por representantes do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade civil, oficialmente extinto desde sábado (29) por um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Existe disposição para conversar, mas a ideia de Salles de enxugar o comitê gestor de 24 para apenas sete conselheiros, com o objetivo de dar "um caráter mais executivo" ao colegiado, foi recebida com reticências pelos europeus.

O governo brasileiro quer direcionar parte dos recursos do Fundo Amazônia ao pagamento de eventuais indenizações a proprietários de terra que precisarem ser desapropriados, em função da criação de novas unidades de conservação. Mas os europeus resistem à ideia. Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, há recursos de outras fontes que poderiam ser usados para essa finalidade.

Equilíbrio na governança é garantia de bom uso do dinheiro

O especialista considera que os doadores não farão novos repasses se não estiverem confortáveis e notarem equilíbrio na governança do fundo. Mesmo tendo mais assentos no comitê gestor, o governo federal não poderia tomar decisões sem dialogar com as outras partes. Na avaliação de Rittl, a estruturação da governança do instrumento foi fundamental para que Noruega e Alemanha sentissem segurança nas doações.

Na opinião de Rittl, “o Ministério do Meio Ambiente está menos preocupado com a eficiência do fundo, aquilo para que ele se destina, do que em relação aos recursos captados pelos governos estaduais, municipais e atores da sociedade civil”. Ele lembra que o Fundo Amazônia funciona a partir da demonstração de resultados passados, ou seja, a entrada de novos recursos é vinculada à diminuição do desmatamento. "Os governos estaduais e municipais serão muito prejudicados em seus programas", antecipa Rittl. 

Basta constatar que de janeiro a abril deste ano, o número de operações de fiscalização ambiental do Ibama caiu 58% em todo o Brasil, 70% apenas na Amazônia. “Se eles [Alemanha e Noruega] cederem à ingerência política do governo vão estar assinando embaixo de um processo que vai colocar por terra a robustez do Fundo Amazônia”, afirma Rittl.