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Brasil é alvo de denúncia inédita na ONU

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Representantes da OAB organizaram uma reunião em Genebra para divulgar a iniciativa de denúncia visando o governo brasileiro. Rui Martins

A Ordem dos Advogados do Brasil denuncia nas Nações Unidas o que qualifica de “retrocesso político” brasileiro. Um documento criticando o governo de Jair Bolsonaro será entregue na Comissão de Direitos Humanos da ONU por representantes da OAB nesta quarta-feira (11).


Rui Martins, correspondente da RFI na Suiça

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu utilizar seu espaço de foro consultivo na Comissão de Direitos Humanos da ONU para chamar a atenção para a situação atual brasileira. A entidade vai entregar ao relator da Comissão de Direitos Humanos um documento sintetizando “desvios antidemocráticos” sob forma de denúncia para conhecimento da comunidade internacional.

Segundo Hélio Leitão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, encarregado de entregar o documento, o Brasil assiste a uma espécie de “revisionismo ou negacionismo histórico”.

Nessa terça-feira (10), foi organizado um encontro paralelo, aberto aos outros países e à imprensa internacional para divulgar a iniciativa. Esse evento, embora já programado, coincide com o recente ataque de Jair Bolsonaro à Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, no qual o presidente brasileiro também evocou o ditador chileno Augusto Pinochet. O episódio provocou reações em vários países. No Brasil, a OAB e o Instituto Vladimir Herzog alegaram que os comentários de Bolsonaro eram uma apologia à ditadura chilena.

O documento entregue em Genebra não é um pedido de processo, e sim uma denúncia que será acrescentada às irregularidades já mencionadas pela Alta comissária no seu relatório sobre a situação brasileira. Como o Brasil é candidato à reeleição como membro da direção da Comissão de Direitos Humanos, a iniciativa pode isolar o país, reforçando o número de nações contrárias à sua escolha.

Mudança de posição brasileira na ONU

Desde a chegada de Bolsonaro ao poder, o Brasil vem registrando uma mudança de posição na ONU. O país deixou de apoiar a igualdade entre os sexos, rejeita textos que referem aos homossexuais, transexuais ou bissexuais, e adotou uma postura conservadora sintetizada na promoção da família.

Brasília, que antes de Bolsonaro votava sempre com os países democráticos europeus na ONU, apoiou indiretamente o governo de extrema-direita das Filipinas, deixando de votar no pedido de abertura de investigações sobre execuções extrajudiciais pelo governo filipino.
O Brasil também apoiou ao governo militar egípcio e o Iraque num pedido de exclusão de um texto da ONU sobre o direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Nessa mesma linha, as autoridades brasileiras apoiaram ainda a proposta paquistanesa de se retirar a menção relativa à educação sexual numa resolução da ONU.