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África do Sul Brasil Justiça feminicídio

Publicado em • Modificado em

Sul-africano é condenado por assassinato de esposa brasileira

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Valéria e Johan Oswald se conheceram no Brasil, onde o sul-africano trabalhava como soldador para uma multinacional Arquivo Pessoal

A justiça condenou nesta segunda-feira (16) o sul-africano Johan Oswald Schmid pela morte por estrangulamento da esposa, a brasileira Valéria de Almeida Franco Schmid. A mãe da vítima ainda briga para conseguir a guarda do neto.


Vinícius Assis, correspondente da RFI na África do Sul

Apenas um dos dois dias reservados para o julgamento foi suficiente. Sem muitas alternativas de sustentar uma defesa que o levasse a conseguir a absolvição, o sul-africano de 48 anos se declarou culpado pela morte da esposa, em fevereiro de 2018. Ela, que na época tinha 30 anos, morreu depois de ter sido estrangulada pelo marido (primeiro com as mãos e depois com um cinto). O crime aconteceu no apartamento em que os dois viviam na cidade de Port Shepstone. O único filho do casal – então com 4 anos – também estava no imóvel na hora do crime. O cadáver ficou escondido no local por 17 dias.

“Ao ouvir o próprio o filho perguntar pela mãe, o pai apontou para a cama e disse que ela estava dormindo, mas ela já estava morta, enrolada em um cobertor”, disse Silvana Reis de Almeida, mãe da vítima. A enfermeira carioca de 53 anos veio para a África do Sul participar do julgamento nesta segunda.

“Estou bem aliviada sabendo que justiça foi feita. Agora ele é considerado um assassino porque foi condenado. Não só pela minha filha, mas por todas as mulheres”, afirmou Silvana, que veio ao tribunal usando uma camiseta branca com a foto da filha estampada.

Pena mínima de 15 anos de prisão

A pena aplicada ao condenado só será divulgada no mês que vem. A punição mínima para este tipo de crime na África do Sul é de 15 anos de detenção.
Johan Oswald Schmid já está preso em Westiville (um dos maiores presídios da África do Sul), na província de Durban, desde o ano passado, após ter se entregado à polícia e admitido o crime. “Ele a matou e guardou o corpo no armário. Quando o apartamento começou a cheirar mal, comprou um freezer e colocou o corpo dela lá dentro”, detalhou a mãe da vítima. A perícia só foi feita depois que o cadáver foi totalmente descongelado, o que demorou três dias.

Feminicídios na África do Sul

A brasileira foi uma das 2.930 mulheres assassinadas na África do Sul entre abril de 2017 e março de 2018, segundo estatísticas oficiais. Os dados mais recentes (do período entre abril de 2018 e março de 2019), divulgados na semana passada, mostram uma queda nos registros deste tipo de crime, pois o relatório trouxe um total de 2.771 feminicídios. Uma média de 8 por dia. Em contrapartida, o número total de homicídios aumentou no país: de 20.336 (2017/2018) para 21.022 (2018/2019). Uma média de 58 por dia, com base no último relatório.

“Aqui na África do Sul está sendo muito cobrado [essa questão da] a violência contra as mulheres. Então foi o momento certo para o julgamento dele. É uma dor que nunca vai passar. Eu converso sempre com as cinzas da minha filha, sinto muita saudade dela, mas eu me sinto aliviada. Agora é batalhar para que ele pegue uma pena maior do que 15 anos”, disse a mãe da vítima.

Vítima havia registrado ocorrência com base na lei Maria da Penha

Valéria e Oswald se conheceram há cerca de 9 anos no Rio de Janeiro, durante o período em que ele trabalhou como soldador de uma multinacional no Brasil. Os dois começaram a namorar e em 2013 tiveram um filho. Em novembro daquele mesmo ano se mudaram para a África do Sul, contra a vontade da mãe de Valéria. Em 2014 o casal se casou oficialmente.

“Eu falei para ele: não leva minha filha nem meu neto. Vocês brigam muito por ciúmes. Mas ele falou que ia levar os dois, porque amava minha filha e meu neto”, disse Silvana antes de afirmar que Oswald inicialmente não queria assumir a criança.
“No início da gravidez, ele mandou minha filha fazer aborto. Botou ela para fora da casa dele de madrugada quando soube, a chamou de prostituta e disse que o filho não era dele”.

A brasileira Valéria de Almeida Franco Schmid foi assassinada em fevereiro de 2018 em Port Shepstone, na África do Sul. Arquivo Pessoal

A enfermeira carioca ainda disse que a filha registrou uma ocorrência contra Oswald com base na lei Maria da Penha e que os dois só voltaram a ficar juntos quando Valéria estava no sétimo mês de gravidez e que Oswald soube que ela estava esperando um menino. Um exame de DNA confirmou que o filho era dele.

“Tenho certeza de que ele matou minha filha porque ela disse que queria voltar para o Brasil com meu neto”, desabafou Silvana. Além de objetos pessoais, os R$ 150 mil que Valéria trouxe para a África do Sul na última vez em que esteve no Brasil, no final de 2017, também sumiram, segundo a mãe da vítima.

A polícia não teve dificuldades para concluir o inquérito, uma vez que o acusado se entregou e confessou o crime. Objetos pessoais da brasileira assassinada teriam sumido, já que Oswald esvaziou o apartamento antes de se entregar.

Já na cadeia, tentou conseguir um habeas corpus para sair da prisão e responder pelo crime em liberdade, pagando fiança. A mãe da vítima acreditava que, talvez, a família dele tivesse um plano para tirá-lo do país com o filho. A suspeita era com base em dois fatos: a tia do menino tentou conseguir uma cópia da certidão de óbito da brasileira, mas Silvana proibiu a liberação. Um novo passaporte para a criança também teria sido feito pela família paterna. A certidão de óbito seria usada para facilitar a saída do país com o menino.

Brasileiros e sul-africanos se engajaram por justiça

O advogado aposentado Ray Green fez um abaixo assinado na internet. Ele coordena um projeto que dá assessoria jurídica gratuita a quem precisa, o Legal Talk South Africa. Mesmo não sendo o advogado da família da brasileira, recolheu 450 assinaturas e entregou ao promotor que cuida da acusação contra Oswald.

“Quando um tribunal na África do Sul decide sobre um pedido de fiança, ele também considera a vontade do público em geral como uma das razões pela qual a fiança deve ou não ser concedida. Como ele já confessou que a matou, não há razão para que ele possa obter o direito de sair da cadeia pagando fiança”, disse Green à reportagem antes da condenação de Oswald. Meses atrás, o acusado desistiu do pedido de liberdade.

Seis brasileiros assistiram o julgamento nesta segunda-feira. Entre eles estava Patrícia Carvalho, que é casada, tem duas filhas e mora na África do Sul há 11 anos. Foi quem hospedou a mãe da vítima desta vez. O crime aconteceu perto da casa dela, embora Patrícia tenha dito que não conheceu a vítima pessoalmente.

“Eu sempre passava com minhas filhas e via a bandeira do Brasil na janela do prédio. Ficamos muito chocados na época. Eu tenho duas filhas. Só imagino que se fosse comigo... Qualquer um de nós pode estar numa situação dessas e a gente precisa de alguém. Muito triste o que aconteceu com a filha dela. Era mais do que minha obrigação ajudar”, disse a vizinha. “Temos que estender a mão umas para as outras. Eu também queria vê-lo condenado, pela Valéria e por todas as mulheres mortas todos os dias”, concluiu.

A família da vítima também teve o apoio da embaixada brasileira na África do Sul. Foi por intermédio da embaixada que a mãe de Valéria conheceu o advogado Emile Myburgh, que atua no caso desde o início, gratuitamente.

Avó briga pela guarda do neto

Silvana agora luta para manter contato com o neto. Ela briga na justiça sul-africana pela guarda do menino, que atualmente vive com a irmã de Johan, Louise Marais. Até a publicação desta reportagem, a tia não foi localizada para comentar o resultado do julgamento.

“Meu neto não pode ficar aqui nesse clima, porque ele viu a mãe ser morta. Então aqui não é um ambiente para ele. Tem que ir para o Brasil, começar uma vida nova”, explica a avó. “Ele está com uma família que eu sei que futuramente vai colocar na cabeça dele que Valéria não presta, que o pai dele está preso por causa dela. Eles vão matar a memória da minha filha para meu neto”, concluiu Silvana.