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Tribunal Monsanto vai “julgar” fabricante de agrotóxicos em Haia

Por Lúcia Müzell

A escolha do local não foi à toa: Haia, na Holanda, vai ser o palco do primeiro “julgamento” internacional da Monsanto, a maior fabricante de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas do planeta. É na cidade holandesa, a poucos quilômetros da Corte Penal Internacional, que ocorrerá o Tribunal Monsanto, de 14 a 16 de outubro.

O evento conta com o apoio de 200 organizações e visa esclarecer sobre de que maneira as pessoas que estimam ter sido prejudicadas pelos agrotóxicos podem recorrer à justiça. Cinco juízes serão consultados sobre questões jurídicas apresentadas pelos organizadores, e 30 testemunhas tomarão a palavra para contar de que maneira foram atingidas pela fabricante americana. São agricultores contaminados, cientistas que se dizem perseguidos por contestar os produtos Monsanto ou especialistas que denunciam o impacto dos agrotóxicos e transgênicos para a saúde e o meio ambiente.

O coordenador do evento, Arnaud Apoteker, afirma que a maioria das pessoas afetadas ou contaminadas não sabe como recorrer à justiça. “Nós percebemos que sempre é muito difícil de as pessoas reclamarem, inclusive em nível local, porque em geral são populações pobres, que não têm acesso a recursos financeiros e aos conhecimentos necessários para mover esse tipo de processo”, observa.

Crime de “ecocídio”

O Tribunal Monsanto não tem qualquer valor jurídico, apenas simbólico. Apoteker espera que o debate faça pressão para suprir a carência da tipificação de crimes ambientais no plano internacional.

“Em nível internacional, hoje, é impossível processar. Mas se o crime de ecocídio fosse reconhecido pela Corte Penal Internacional, as atividades da Monsanto poderiam ser enquadradas? Esse é o ponto que queremos desenvolver, porque hoje, no âmbito internacional, não é possível punir penalmente os diretores dessa companhia multinacional”, ressalta.

Brasil, líder mundial em consumo de agrotóxicos

O Brasil, o país que mais usa agrotóxicos no mundo, estará representado pelo pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto, membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ele vai expor o resultado de pesquisas sobre os impactos desses produtos na agricultura intensiva.

O glifosato, da Monsanto, é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em particular na cultura de grãos”, destaca. “A Monsanto também faz outros produtos junto com outras fabricantes transnacionais que nós temos criticado bastante, porque concretizam o que chamamos de duplo padrão. São agrotóxicos que já foram proibidos em outros países e continuam sendo utilizados em países onde a legislação é mais flexível.”

Porto lembra que estava em curso um programa nacional de redução de agrotóxicos no país, apesar do constante lobby da bancada ruralista para aliviar as regras do setor. Ele ressalta que a fiscalização sobre o uso correto dos produtos é deficiente, o que potencializa os riscos para a saúde e o meio ambiente.

“Já aconteceu uma flexibilização da legislação no ano passado, para o uso de agrotóxicos para as chamadas emergências fitossanitárias no Brasil, sem passar pelo processo de registro e liberalização formal”, frisa Porto. “Além disso, nesse momento existem vários projetos de lei no Congresso para flexibilizar o controle, que já é problemático, do uso de agrotóxicos no país. Nós vemos com muita preocupação esse risco grande de retrocesso nos próximos anos.”

Monsanto chama processo de “paródia”

A companhia americana se recusou a participar do “processo”, por considerá-lo imparcial. Em um comunicado, a Monsanto afirma que o tribunal é “uma paródia”, que desvia as atenções sobre a “discussão essencial sobre as necessidades alimentares e agrícolas no mundo inteiro”. No texto, a fabricante ressalta o empenho em desenvolver “soluções” para os agricultores “melhorarem a produção”, ao mesmo tempo em que “preservam o solo, a água e outros recursos naturais”.

 

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