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“Acredito na resiliência do setor cultural”, diz assessor da Ancine sobre riscos para fomento

Por Elcio Ramalho

O 2° Fórum do Audiovisual França Brasil programado para esta terça-feira (16), em Paris, será a ocasião para celebrar os 50 anos da assinatura do acordo de cooperação entre os dois países e discutir o futuro dessa parceria para coproduções.

Representante do Brasil no evento, o assessor da Direção da Ancine, Daniel Tonacci, vai se reunir com produtores, diretores e representantes do setor audiovisual francês para falar do panorama da criação brasileira e de suas perspectivas em um cenário de mudanças.

“O mercado da economia criativa do Brasil representa atualmente 2,6% do PIB do Brasil, sendo 0,64% pelo setor audiovisual. São cerca de 13 mil empresas gerando cerca de 385 mil empresas. É um setor que movimenta R$44 bilhões por ano e que cresce entre 8 e 9% ao ano”, afirma Tonacci ao exibir o dinamismo do setor cultural.

Além dos números, Tonacci  terá a ocasião de explicar a reestruturação em curso na Agência visando o desenvolvimento da política de internacionalização da produção audiovisual.

O acordo bilateral entre França e Brasil vigora até o momento para o cinema, mas há intenção de estendê-lo para a televisão quando for renovado.

“O acordo facilita as condições de coprodução, o que significa que obras feita em parceria com os franceses possam ter acesso à recursos do Fundo Setorial do Audiovisual”.  No entanto, é preciso da aprovação do Congresso Nacional para o acordo se estender à área televisiva, mas ainda não tem previsão para a matéria ser votada pelos parlamentares.

Riscos de cortes para o fomento

O evento também vai permitir ao assessor da Ancine atualizar os franceses sobre mudanças no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que, segundo ele, visam tornar o mecanismo de financiamento mais objetivo em relação aos critérios de seleção e mais previsível no cronograma de execução e contratação. 

Na entrevista à RFI Brasil, o especialista não descarta um risco de diminuição do fomento à produção audiovisual do país no momento em que a Ancine passa por um período de adaptação ao novo ciclo político e às exigências manifestadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de uma melhoria de gestão para garantir que os projetos continuem sendo financiados e aprovados por meio de acordos.

“Acho que existe uma possibilidade de modulação (da atividade de fomento). Existe uma preocupação fundamentada sobre o que pode ocorrer a partir deste acórdão do TCU. Essa não é uma questão nova, da capacidade da agência de operacionalizar sua prestação de contas. Foi dada uma solução que está sendo questionada hoje. Mas a previsão que a gente tem é que seja resolvido com o mínimo de impacto possível”, afirma.

Segundo Tonacci, o debate vai ser focado em discussões sobre uma eventual redução do volume de recursos a partir de critérios técnicos e operacionais. “Mas a perspectiva não é de uma redução de recursos”, garante.

O problema será adaptar o mecanismo atual com as diretrizes do novo governo que manifesta outras prioridades nas áreas de economia e gestão.   

“O que impacta mais é o peso do fomento estatal na produção cultural. O risco é esse. A produção cultural é muito dependente do fomento estatal, mas ela tem vida própria. Acredito na resiliência do setor cultural como um todo. O que estamos tentando construir é o menor impacto possível a partir das mudanças que estamos vendo agora”, diz.

 

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