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UE aprova taxa sobre transações financeiras em 11 países do bloco

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O comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Olli Rehn (à esq.), o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, e o português Vitor Gaspar nesta terça-feira em Bruxelas. REUTERS/Yves Herman

Os ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia deram seu aval, hoje, à adoção da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF) em 11 países do bloco. A Comissão Europeia vai detalhar posteriormente as operações financeiras que serão submetidas à cobrança do novo imposto.


Os 11 países que vão aplicar a taxa sobre transações financeiras internacionais totalizam 90% do PIB da zona do euro: Alemanha, França, Áustria, Itália, Grécia, Portugal, Bélgica, Estônia, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.  Segundo o projeto inicial apresentado há um ano e meio pela Comissão Europeia, a nova taxa deverá incidir em operações realizadas pelas bolsas de valores, bancos, corretoras, seguradoras e hedge funds à altura de 0,01 a 0,1%.

Existem divergências entre especialistas sobre as receitas que a nova taxa deve gerar, mas o volume global pode chegar a 20 bilhões de euros por ano. A TFF é inspirada num trabalho do economista americano James Tobin publicado há 40 anos.

Segundo a União Europeia, as receitas da nova taxa serão a contribuição do setor financeiro à reconstrução da economia europeia e das finanças públicas no bloco. A Suécia, que renunciou à cobrança de uma taxa semelhante depois de aplicá-la por um breve momento, advertiu os governos europeus sobre o risco de fuga de investimentos. A Grã-Bretanha, principal praça financeira da Europa, também critica a TFF.

A adoção da nova taxa em 11 países foi aprovada nesta terça-feira na primeira reunião do ano de ministros das Finanças da UE, sob a presidência rotativa da Irlanda. Dublin estabeleceu como principal meta de sua gestão, que vai até junho, consolidar a união bancária na Europa, por meio de dois grandes projetos de lei: a criação de um mecanismo de supervisão bancária comum, atualmente em negociação no Parlamento e no Conselho europeus. Dublin também quer concluir as negociações sobre regras que obriguem os bancos à prudência nos mercados.

Irlanda e Portugal pedem parcelamento das dívidas

Ontem, a Irlanda e Portugal pediram aos ministros das Finanças da zona do euro para estender o parcelamento de uma parte do reembolso da ajuda internacional que os dois países receberam em 2011. Lisboa e Dublin fizeram o pedido conjuntamente e afirmam que esse novo parcelamento permitiria aos dois países voltarem com mais força ao mercado de capitais. Assim como a Grécia, Irlanda e Portugal receberam ajuda financeira da troica de credores formada pela União Europeia, o FMI e o Banco Central europeu em troca de várias medidas de austeridade.