Ministro indonésio do Comércio vê 'uma chance' de acordo na OMC

O ministro do Comércio da Indonésia, Gita Wirjawan, disse hoje que existe "uma chance" de acordo na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio que começa amanhã e vai até a próxima sexta-feira em Bali. Os 159 países membros da organização, chefiada pelo brasileiro Roberto Azevêdo (foto), buscam um acordo em três áreas: facilitação do comércio, agricultura e desenvolvimento comercial para os países mais pobres.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o brasileiro Roberto Azevêdo. Flickr/ World Trade Organization

"Acho que estamos muito perto da linha de chegada", disse Wirjawan, anfitrião do encontro e presidente do grupo G33, que reúne os países em desenvolvimento. De acordo com o ministro, a fase de pré-negociação registrou avanços em matéria de ajuda aos países menos desenvolvidos (PMD), que concordaram com um acordo parcial.

Uma questão espinhosa ainda sem consenso envolve a segurança alimentar. O G33 defende um aumento dos subsídios aos produtos agrícolas para formar um estoque de alimentos a preços acessíveis, para os habitantes de países pobres. O governo indiano, na vanguarda desta luta, reiterou no domingo que seria "firme na agenda chave da segurança alimentar".

Com eleições gerais programadas para 2014, a Índia pretende implementar um programa de oferta de alimentos com preços artificialmente baixos para nutrir mais de 800 milhões de indianos pobres. Os Estados Unidos rejeitam a iniciativa indiana e propõem uma "cláusula de paz". Durante os próximos quatro anos, os países que ultrapassarem o teto de subsídios previamente definido não serão penalizados e nesse meio tempo negocia-se uma solução perene. No entanto, a Índia não aceita a proposta americana por considerar que Washington subsidia amplamente sua agricultura.

"Última chance"

O encontro da OMC em Bali é considerado por muitos observadores como a última oportunidade de reativar a Rodada Doha de liberalização do comércio mundial. O objetivo da rodada Doha, iniciada em 2001 e no ponto morto há vários anos, é conseguir um acordo global para abrir mercados e acabar com barreiras tarifárias, para estimular o comércio planetário e ajudar no desenvolvimento dos países economicamente mais pobres.

A fase de pré-negociações evoluiu bem até o final de novembro, quando o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, informou que a flexibilidade dos negociadores havia "evaporado".

Contudo, hoje, o ministro do Comércio indonésio disse que apesar das dificuldades "não é impossível conseguir algo em poucos dias". Wirjawan lembrou que a credibilidade do sistema multilateral está em jogo nessa reunião.

Nos últimos anos, as negociações na OMC tropeçaram em inúmeras divergências, principalmente entre os países ricos que reivindicam mais acesso para os bens industriais e de serviços nos mercados emergentes, que exigem maior acesso para seus produtos agrícolas.

Em uma carta aberta publicada no domingo no Wall Street Journal, Azevêdo disse que "a questão" da reunião de Bali "não é apenas uma série de medidas para impulsionar a economia global", mas também "o papel da OMC e do multilateralismo". " Se falharmos aqui, as consequências seriam graves", escreveu o embaixador brasileiro.

Dos três assuntos debatidos para Bali, o da facilitação do comércio "era o mais promissor", segundo Arancha González, diretora do Centro de comércio internacional em Genebra.

Segundo cifras da OCDE um acordo para simplificar os trâmites alfandegários poderia diminuir em 10% os custos das trocas comerciais planetárias, o que representa uma quantia de cerca de 400 bilhões de dólares.