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Concorrência forte faz a França ter tarifas baixas de telefonia e internet

Por Lúcia Müzell

A venda da operadora de telecomunicações SFR na França, esperada para os próximos dias, pode mexer mais uma vez em um mercado que vem se adaptando às novas tecnologias ao longo da última década. Depois de o consumidor francês ver os preços de serviços de telefone, celular e internet caírem vertiginosamente, a transação comercial poderá causar uma nova alta das tarifas. Ainda assim, os valores pagos no país são incomparáveis aos do Brasil.

Duas companhias disputam a SFR, a segunda maior operadora do país: a Numéricable, forte no setor de telefonia fixa e internet, e a Bouygues Telecom, a terceira maior operadora do mercado. A compra pela Numéricable parecia a mais provável, e manteria a forte concorrência do setor. Porém neste domingo a Bouygues anunciou que fecharia um acordo para vender uma rede de antenas e telefonia celular para o quarto player das telecomunicações na França, a Free, e assim ser autorizada a concluir o negócio com a SFR pelas autoridades reguladoras do país.

As associações de consumidores temem que a compra pela Bouygues diminua de quatro para três grandes agentes no setor, resultando na alta dos preços. Atualmente, um francês chega a pagar apenas 19,98 euros por mês pelos serviços de TV a cabo, internet ADSL e telefone fixo, com ligações inclusas para toda a Europa e dezenas de outros países do mundo.

“Logicamente, quando passamos de quatro operadoras para três, podemos esperar um aumento dos preços, afinal haverá menos concorrentes”, afirma o economista Marc Bourreau, pesquisador da Telecom Paristech. “Um efeito que contrabalança um pouco isso, e é o que argumentam as operadoras, é que quando elas têm margens maiores de lucros, elas podem investir mais nas redes. Elas afirmam que a redução dos preços por causa da melhoria das redes poderá ser maior do que a baixa em função da concorrência forte.”

Diferenças com o modelo americano

O engenheiro brasileiro Wandel da Rocha, gerente comercial da Alcatel na França, estudou o histórico das telecomunicações na França. Ele observa que a Europa optou por oferecer sempre o preço mínimo ao consumidor, graças ao estímulo da concorrência, enquanto que nos Estados Unidos a opção foi em favor das empresas. Os lucros das companhias americanas do setor são muito maiores dos que os das europeias.

“Desde 93, a Comissão Europeia já definia que deveria haver a privatização, e a partir disso meios para garantir a competitividade no mercado. Ela levou isso ao extremo. Tudo começou com o ‘unbundling’, que é você permitir que outros competidores utilizem o investimento que foi feito há muitos anos, com o dinheiro público, e que os clientes se beneficiem disso. As regras são feitas para que o usuário pague o menor preço possível.”, explica. “Nos Estados Unidos é completamente diferente. Eles fizeram uma escolha política e financeira para que as empresas sejam preservadas. Os preços são caros e as margens são altas para preservar a indústria americana. O consumidor precisa pagar o preço para que exista indústria e emprego.”

Marc Bourreau destaca que, embora o serviço seja bom na França e na Europa, ele ainda está atrasado em relação aos Estados Unidos ou à Ásia, onde há mais investimentos na infraestrutura. “Temos a impressão de que as novas tecnologias se difundem e chegam mais lentamente no mercado europeu do que em outras regiões do mundo. A fibra ótica se desenvolve devagar, e a 4G também, se desenvolve na ponta dos pés”, ressalta.

Impostos mantêm preços altos no Brasil

No Brasil, a insatisfação com os preços e os serviços de telefonia e internet lideram as queixas dos consumidores. Tarifa de roaming entre Estados, diferenças de preços da ligação conforme a escolha da operadora, limitação do uso da internet – tudo isso não existe há muito tempo na Europa. Segundo Samuel Rodrigues, analista de telecom da consultoria IDC Brasil, a alta carga tributária no Brasil é a razão para tantas diferenças – quase 50% da arrecadação das empresas vão para pagar impostos.

“Embora nós tenhamos, em termos de competição, um nível bem similar ao da Europa, com quatro ou cinco grandes empresas, aqui nós temos o famoso custo Brasil. O imposto incidente sobre o serviço é muito caro. E isso acaba elevando o preço final do serviço para o consumidor”, comenta. “Além disso, a operadora ainda paga um preço alto pelo equipamento para investir nas redes e pela mão de obra cara. É uma rede de impostos que causa esse custo mais elevado.”

Wandel da Rocha destaca que os preços particularmente baixos na França só foram possíveis graças à chegada da Free ao mercado, oferecendo planos de celular por 2 euros mensais. Em pouco tempo, a empresa conquistou 11% do dos consumidores - e não para de crescer -, enquanto as demais companhias foram obrigadas a baixar os seus valores para acompanhar a mudança no cenário.

O professor de Direito Internacional do Ibmec Rio Cláudio Lins de Vasconcelos avalia que uma situação semelhante poderia mexer com a situação brasileira, porém ele acha pouco provável que isso aconteça.

“Se uma eventual nova empresa aparecesse no Brasil cumprindo todos os requisitos legais, enfrentando todos os problemas de infraestrutura, obedecendo todas as metas impostas pelo governo e ainda assim conseguisse oferecer um serviço de qualidade pela metade do preço, é claro que uma coisa nova e muito importante aconteceria no mercado e os demais players iriam seguir este caminho”, constata o advogado. “Mas eu tenho sérias dúvidas se nós temos lugar no Brasil para uma ampliação no número de provedores.”
 

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