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Na Europa, tendência é por abandono de imposto sobre fortuna

Por Lúcia Müzell

O imposto sobre grandes fortunas já foi melhor cotado na Europa. Nos últimos anos, vários países abandonaram esse tributo, que pode resultar na evasão fiscal dos milionários.

Alemanha, Itália, Dinamarca, Suécia, Irlanda e Áustria são alguns dos países que aboliram esse tipo de tributação, em meados dos anos 1990. Do outro lado, a França é o exemplo mais emblemático dos que mantêm o tributo.

O Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF) atinge aqueles com riquezas superiores a € 1,3 milhão, com uma alíquota que vai de 0,5% a 1,5%. Além disso, o presidente François Hollande aumentou a tabela do imposto de renda para os milionários – o que acabou se tornando a gota d’água para centenas de ricos deixarem o país.

“A verdade é que essa medida gerou muito exílio fiscal. Isso é certo. A cada ano, várias centenas de pessoas retiram o domicílio fiscal da França por causa do ISF. Milhares de famílias se instalaram em países vizinhos, principalmente na Suíça e na Bélgica”, observa o pesquisador Jacques Le Cacheux, especialista em tributação do Observatório Francês de Conjuntura Econômica (OFCE). “O resultado é que a França deixa de recolher um volume considerável de outros impostos com a fuga de todas essas fortunas para o exterior.”

Modelos distintos

No restante da Europa, a Noruega e alguns cantões da Suíça também têm esse imposto. A Holanda adota um tributo semelhante, reformulado em 2001 para evitar a debandada dos milionários. No auge da crise econômica, a Espanha – que tinha abandonado o imposto sobre a fortuna em 2008 – voltou a aplicar o tributo para aumentar a arrecadação, por um período determinado.

“É útil ter um imposto sobre a fortuna, mas é preciso que ele seja abrangente e com uma alíquota menor, o que não ocorre na França. Um bom sistema seria o contrário do francês: incluiria mais situações, como a posse de obras de arte, mas com uma taxa baixa”, ressalta o pesquisador. O único país que adotou um sistema como este foi Liechtenstein.

Le Cacheux destaca que a medida tem um impacto nocivo para o clima de negócios: os empreendedores temem se expor a uma carga tributária excessiva e terem dificuldades para transmitir o patrimônio para os descendentes.

Brasil avalia melhor maneira de elevar contribuição dos ricos

O economista Marcos Fernandes, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda com os argumentos do especialista francês. O Brasil volta a debater a aplicação desse imposto, em nome do ajuste fiscal. Face à resistência da medida no Congresso, o governo tende a preferir taxar as heranças e doações, que hoje praticamente escapam do fisco.

“Tem que ser muito estudado, para não repetir o que aconteceu na França, senão você cria o que chamo de teorema Gérard Depardieu: o sujeito vai embora por causa do excesso de tributação sobre fortuna e herança. Mas de qualquer maneira, essa discussão não serve para agora, porque para aprovar um imposto é preciso passar pelo Congresso”, avalia. “Mesmo que aprovado, ele só valeria no próximo ano fiscal – e o ajuste nas contas públicas precisa acontecer agora.”

Para Fernandes, o país não estaria suficientemente preparado para adotar um imposto como o francês. “Exige uma economia com segurança jurídica muito grande, com instituições econômicas mais sólidas do que as nossas. O Brasil ainda não tem instituições fiscais e até políticas que garantam que não ocorreria fuga de capitais, se a riqueza fosse excessivamente tributada”, explica o professor.

Desde 1989, o Brasil estuda maneiras de ampliar a contribuição dos ricos. A primeira proposta foi apresentada por Fernando Henrique Cardoso, que na época era senador.
 

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