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Contratação de Neymar pelo PSG pode violar "fair play" financeiro da Uefa

Por Augusto Pinheiro

A contratação de Neymar pelo Paris Saint-Germain (PSG), que custou ao clube o pagamento de uma multa rescisória de € 222 milhões ao Barcelona, pode resultar em sanções para a equipe parisiense. Tudo por conta das regras do "fair play" financeiro da Uefa (União das Federações Europeias de Futebol).

Essas medidas, introduzidas em 2010, proíbem os clubes europeus de gastar mais do que arrecadam. O pacote estabeleceu inicialmente que os gastos dos clubes não poderiam superar as receitas em mais de € 5 milhões, ampliados há dois anos para € 30 milhões, dentro do chamado "período de avaliação" (três anos).

“Há transações que não são autorizadas pelas regras do 'fair play' financeiro, como aquelas feitas pelo que chamamos de parte vinculada. Por exemplo, caso o PSG tenha utilizado uma parte vinculada ao clube, como o governo do Catar, para realizar o pagamento dos € 222 milhões, então a transação seria proibida”, explica à RFI Brasil o advogado francês Thierry Granturco, especializado em esporte. “O caso já está sendo verificado pela Uefa, e o resultado deve sair antes do final do mês. Será analisado se a operação é juridicamente aceitável.”

Granturco diz que há ainda outra operação à qual o PSG será submetido: “Trata-se do controle econômico que se realiza no final da temporada, por volta de maio e junho de 2018. E aí vamos ver se o PSG, economicamente, ao realizar essa transferência, não gastou mais dinheiro do que ganhou. Mas esse controle só se realiza no final da temporada, não no início. Então é preciso primeiro dar tempo para o PSG eventualmente realizar economias para poder justificar a transferência.”

Sanção anterior

O advogado lembra que o PSG já foi sancionado anteriormente pelos mesmos motivos. “O clube não está em uma situação em que poderia alegar desconhecimento das regras do fair play financeiro. Na verdade, em 2014, o clube parisiense foi sancionado por dois motivos. De um lado, por uma razão jurídica, ligada a um contrato de patrocínio. De outro, por ter ultrapassado o limite de gastos estipulados pela Uefa.”

O contrato de patrocínio envolvia uma autoridade do governo do Catar. “Ele pretendia depositar para o PSG um valor de € 200 milhões. A Uefa considerou que o Catar é uma parte vinculada, então o contrato teve que ser revisto e caiu para a metade, ou seja, € 100 milhões. A entidade disse que o valor inicial era extremamente elevado e que não havia explicação satisfatória em relação à sua origem.”

Porém atualmente não são os clubes consagrados os mais afetados pelas regras: “Todos os anos há clubes sancionados. No início aconteceu com equipes relativamente importantes, como o PSG. Depois a Uefa suavizou as regras em 2015. Desde então, os clubes punidos são geralmente os menores, como da Bulgária, da Turquia, da Romênia. As equipes ricas conseguem evitar as sanções do 'fair play' financeiro.”

Mesmo em caso de punição, o PSG não "perde" Neymar automaticamente. Caso seja necessário se readequar às regras, o clube pode vender outros jogadores ou simplesmente eliminar despesas de outras áreas.

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