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Apoio de franceses a reformas de Macron terá prova de fogo com aposentadorias

Por Lúcia Müzell

Conhecida pela resistência às mudanças e as greves que paralisam o país, a França sob Emmanuel Macron experimenta um ritmo inédito de reformas. O passo é tão acelerado que os franceses têm dificuldade de acompanhar. A mais ambiciosa, porém, recém começou a ser debatida: a que pretende unificar os regimes de aposentadorias na França. O projeto promete ser a prova de fogo ao audacioso plano do presidente, de colocar o país em uma via social-liberal. 

Em menos de um ano de governo, Macron emplacou alterações nas mais variadas áreas - no plano econômico, mirou no mercado de trabalho, na folha de pagamentos e na carga tributária, com o fim do imposto sofre fortuna. Agora, avança na revisão das vantagens dos trabalhadores do setor ferroviário, historicamente avessos a transformações e com uma forte mobilização sindical. A opinião pública, porém, se mostra ao lado de Macron: segundo as pesquisas de opinião, desde o início da greve dos ferroviários, o apoio à reforma cresceu e conquista 65% da população.

“É verdade que os franceses começam a compreender os prejuízos causados por 30 anos de imobilismo econômico. As pesquisas, que são um indicador, mostram que há uma tomada de consciência de que a França precisa ser modernizada, embora essa maioria não seja ampla”, opina o economista e consultor Marc Touati. “Para mim, o problema é que ainda nem chegamos nas verdadeiras reformas que o país precisa. Se para ‘reformetas’ como essas já temos várias greves, tenho dúvidas de como será quando for preciso promover uma queda acentuada dos impostos e dos gastos públicos, dois temas que ainda nem estão na mira do governo.”

Estudantes e ferroviários se uniram em protesto em Paris, no último dia 13 de abril, contra reformas de Macron. GERARD JULIEN / AFP

Economia em recuperação e apoio no Parlamento

O analista econômico Emmanuel Jessua, diretor de estudos da Coe-Rexecode, constata que Macron só está conseguindo avançar na sua agenda reformista por desfrutar de uma conjuntura econômica favorável – uma vantagem que os governos precedentes não dispunham, em meio à crise internacional.

“Sem dúvida, o contexto econômico ajudou, graças aos efeitos positivos de algumas medidas tomadas pelo governo de François Hollande e à retomada global da atividade na zona do euro. A conjuntura está bem mais positiva e pode ajudar a aceitar melhor certas reformas, como vimos na do mercado de trabalho”, destaca o especialista em política econômica francesa. “É mais fácil flexibilizar as regras trabalhistas quando o desemprego está em queda e o crescimento voltou a subir.”

Outro fator fundamental é o apoio que o presidente tem no Parlamento. Os projetos de lei passam sem dificuldades na Assembleia Nacional e no Senado, nas quais Macron conta com uma maioria confortável formada por nomes de esquerda, centro e direita.

"Estado de graça" não vai durar

Touati avalia, porém, que o presidente poderia ter avançado ainda mais rápido no calendário de projetos: o estado de graça do primeiro ano de governo tende a se dissipar nos anos seguintes.

“Ele poderia ter ido bem além. Há um contexto econômico favorável, com vários indicadores retornando ao verde, mas, principalmente, há um contexto político muito oportuno: Macron tem a sorte histórica de estar sem oposição”, afirma o economista e diretor do escritório Adcefi, em Paris. “Infelizmente, nos próximos meses esses dois fatores podem se reposicionar negativamente e vai ficar mais difícil de aprovar reformas.”

É o que pode acontecer com a reforma das aposentadorias, que tende a atingir uma parcela muito maior de franceses do que os projetos debatidos até agora. Macron pretende colocar o assunto oficialmente na pauta em 2019, mas começou desde já a forjar as discussões entre os sindicatos, o patronato, os parlamentares e o próprio governo.

“A reforma das aposentadorias é claramente ambiciosa, de longo prazo e bem-vinda, porque vai tornar o sistema mais homogêneo. Hoje, é tudo muito fragmentado”, nota Jessua. “No entanto, ela só entrará em vigor no fim do mandato dele, por isso é possível que não haja tanta resistência assim. O governo terá tempo para preparar os trabalhadores e os futuros aposentados.”

Método Macron: governo por decretos

O método Macron – cada vez mais denunciado pelos opositores como sendo “autoritário” – consiste em negociar ao máximo o texto antes da sua apresentação oficial, que costuma ocorrer sob a forma de decreto enviado ao Parlamento. Desta forma, o presidente evita as longas e calorosas discussões parlamentares sobre os seus projetos e pode avançar com mais rapidez.

Por outro lado, Macron corre o risco de se desgastar diante da opinião pública, que é reticente ao uso reiterado dessa ferramenta, considerada antidemocrática. O texto é apenas aprovado ou rejeitado, mas não pode ser modificado pelos deputados e senadores.

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