Rajoy anuncia novo corte de 16,5 bilhões de euros no orçamento

Em seu discurso de posse no parlamento, o futuro primeiro-ministro da Espanha, o conservador Mariano Rajoy, anunciou hoje mais um corte de 16,5 bilhões de euros no orçamento do ano que vem para equilibrar as receitas e as despesas públicas. Os detalhes desse novo plano de austeridade eram aguardados com expectativa pelos investidores.

O novo primeiro-ministro Mariano Rajoy faz seu discurso de posse no parlamento espanhol, em Madri. Reuters

Rajoy só vai assumir como primeiro-ministro de fato na quarta-feira. Ele ainda tem que jurar ou prometer o cargo ao rei da Espanha e deve receber na terça-feira o previsível apoio da Câmara dos Deputados, onde o seu partido de centro-direita possui maioria absoluta.

Porém, no que foi considerado seu discurso de posse, hoje, no parlamento espanhol, Rajoy anunciou as linhas gerais de seu programa de governo. Além dos ajustes no orçamento, ele disse que pretende modernizar a legislação trabalhista para reduzir o desemprego que chegou a 21,5% da população economicamente ativa, a taxa mais elevada entre os países industrializados. 

Os outros desafios do novo chefe de governo conservador são dar continuidade ao saneamento do setor bancário e realizar uma reforma de simplificação do setor público, já descentralizado porém ainda burocrático e caro aos cofres do Estado.

O discurso de Rajoy aparentemente agradou aos investidores. No início da tarde, a bolsa de valores de Madri operava em alta de 1,6%.

Rajoy admitiu que a Espanha pode fechar 2011 sem conseguir reduzir o déficit público de 9,3% em 2010 para 6% este ano. A nova lei orçamentária, que deverá ser aprovada no conselho de ministros marcado para o dia 30 de dezembro, poderá então trazer novos cortes nos gastos públicos, além dos 16,5 bilhões de euros anunciados hoje.

Rajoy afirmou que a primeira lei aprovada em seu governo será "a pedra fundamental do projeto de reforma" dos conservadores, "a lei da estabilidade orçamentária". Essa lei orgânica vai completar a reforma da "regra de ouro" aprovada em setembro passado pelos deputados. A "regra de ouro", muito em moda na Europa, introduz a obrigação de equilíbrio das contas públicas na Constituição. No caso da Espanha, a lei estima que o déficit público deve cair para 0,4% do PIB a partir de 2020 e o endividamento não deverá ultrapassar 60% do PIB. 

O setor bancário, particularmente afetado pela explosão da bolsa imobiliária, é motivo de preocupação para o novo governo conservador. Rajoy prometeu continuar com o saneamento das caixas de poupança regionais, que tiveram suas finanças fragilizadas pelo não reembolso das hipotecas.

Segundo dados publicados hoje pelo banco nacional da Espanha, os empréstimos imobiliários suscetíveis de não serem reembolsados chegaram em outubro a 7,42% do total de créditos dos bancos, batendo um novo recorde desde novembro de 1994.