Comissão Europeia examina queixa da Espanha sobre Gibraltar

A Comissão Europeia começou a examinar nessa terça-feira, 20 de agosto, a queixa feita pelo ministro espanhol da Agricultura e do Meio Ambiente, Miguel Arias Canete, contra a instalação de blocos de cimento na costa de Gibraltar. Os obstáculos impedem os pescadores de se aproximarem do território britânico ultramarino.

Pescadores espanhóis protestam contra a barreira de cimento instalada pelas autoridades britânicas na costa de Gibraltar. REUTERS/Jon Nazca

De acordo com o porta-voz da Comissão Europeia, Olivier Bailly, se a reclamação apresentada por Madri for considerada legítima, ela poderia lançar uma processo contra Londres. “A partir do momento em que somos acionados pelas autoridades de um Estado membro por meio de uma queixa formal, temos que abrir um processo específico”, explicou o representante de Bruxelas.

A reclamação foi feita pelo ministro espanhol da Agricultura e o Meio Ambiente, Miguel Arias Canete. Ele contesta a instalação recente pelas autoridades britânicas de um arrecife artificial na costa de Gibraltar. De acordo com Madri, os 70 blocos de cimento estariam criando uma barreira que impede a aproximação dos pescadores espanhóis. Nessa terça-feira, em uma tribuna publicada no site do Wall Street Journal, o ministro espanhol das Relações Exteriores também criticou abertamente a medida de Londres, que isola uma zona rica em frutos do mar.

Na semana passada, como forma de retaliação, mas sob a alegação de que os britânicos não são signatários do Acordo de Schengen, que permite a livre circulação entre os países da União Europeia, o governo espanhol decidiu tornar mais difícil o acesso a Gibraltar, provocando filas gigantescas na região, freqüentada por turistas, mas também por espanhóis e britânicos que e vivem e trabalham dos dois lados da fronteira. Essa não é a primeira vez que Madri com Londres se disputam sobre o território britânico no sul da Espanha que, apesar de seus parcos 6,8 km² de extensão e apenas 30 mil habitantes, é fruto de discórdia entre os dois lados há três séculos.