Justiça inglesa decide que o aplicativo de transporte Uber é legal

O Uber conquistou nesta sexta-feira (16) uma vitória no Reino Unido. A justiça inglesa decidiu que o programa informático da empresa americana de transporte entre particulares é perfeitamente legal.

O serviço Uber foi considerado legal na Inglaterra REUTERS/Tyrone Siu/Files

O tribunal deveria decidir se o aplicativo funcionava como os taxímetros habituais no momento de estabelecer a tarifa da viagem, porque isso significaria uma concorrência desleal com os famosos táxis pretos de Londres.

O juiz Duncan Ouseley, da Alta Corte, decidiu que o aplicativo não opera da mesma forma que os taxímetros porque, entre outras coisas, exige um sinal de GPS para determinar o preço da viagem.

A decisão é válida para a Inglaterra e o País de Gales porque a justiça está descentralizada no Reino Unido. A Escócia e a Irlanda do Norte também precisarão se pronunciar sobre o caso. A empresa com sede na Califórnia comemorou a "vitória do bom senso".

Associação lamenta decisão

Por sua vez, o London Cab Drivers Club (Clube Londrino de Motoristas de Táxis) lamentou a decisão. "Más notícias: a indústria perdeu o caso na Alta Corte", afirmou em um comunicado.

A autoridade do transporte público londrino levou o caso aos tribunais buscando um esclarecimento sobre a legalidade do aplicativo.

O Uber permite que particulares contratem o serviço de transporte de outros particulares. Esses motoristas são tratados como funcionários independentes.

A empresa, que atualmente vale US$ 50 bilhões, foi criticada e boicotada e enfrenta ações legais em todo o mundo por seu modelo de negócios de baixo custo.