UE propõe a Londres limitar ajudas sociais a imigrantes europeus

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, revelou nesta terça-feira (2) as propostas para manter a Grã-Bretanha dentro do bloco europeu, entre elas um mecanismo para limitar por até quatro anos as ajudas sociais aos imigrantes intraeuropeus. Mas, para o primeiro-ministro britânico David Cameron, "ainda há muito trabalho a ser feito".

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao apresentar as propostas da União Europeia ao Reino Unido nesta terça-feira (2). REUTERS/Yves Herman

"Estar ou não estar juntos, esta é a questão. Minhas propostas para um novo acordo para o #UKinEU [Reino Unido na União Europeia, NDLR]", escreveu Tusk no Twitter, brincando com a célébre frase de Shakespeare. No mesmo post, o presidente do Conselho Europeu publicou o link do projeto apresentado.

O mecanismo de "salvaguarda" proposto a Londres tem por objetivo excluir das ajudas sociais os imigrantes europeus que se instalam na Grã-Bretanha em caso de "chegada de trabalhadores de outros Estados membros de uma magnitude excepcional", informa a publicação na página do Conselho Europeu.

Ele poderá ser ativado quando os serviços públicos de um país estiverem sobrecarregados ou se a segurança social for vítima de abusos reiterados. Esta proposta valerá para todos os Estados membros que queiram recorrer a ela, mas uma fonte europeia afirmou que não se espera que outros dos 28 países membros do bloco a solicitem.

Integração dos 19 membros da zona do euro não prejudicará Reino Unido

Entre as propostas negociadas com Londres também se inclui a promessa de que uma maior integração dos 19 membros da zona do euro não afetará e "respeitará os direitos e competências" dos países não membros da moeda única. Ou seja, que não seja feito em detrimento destas nações.

Os nove países que não adotaram a moeda única poderão apresentar suas inquietações e receber as garantias necessárias sobre as decisões dos 19 que utilizam o euro. São eles: Bulgária, Croácia, Dinamarca, Hungria, Polônia, Romênia, Reino Unido, República Tcheca e Suécia.

Os detalhes da proposta do Conselho Europeu ainda devem ser discutidos entre os sócios na cúpula de 18 e 19 de fevereiro em Bruxelas. O projeto afirma que as medidas começarão a valer "na mesma data em que o governo do Reino Unido informar (...) que decidiu continuar sendo membro da União Europeia".

"Ainda há trabalho a ser feito", diz David Cameron

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que deseja selar um acordo com seus sócios para poder organizar em junho um referendo sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia, estimou que as propostas de Tusk, que respondem ao que Londres pediu, "mostra progressos reais (...) mas ainda há trabalho a ser feito".

"O projeto do documento de renegociação da União Europeia mostra progressos reais nas quatro áreas nas quais o Reino Unido necessita de mudanças, mas ainda há trabalho a ser feito", disse Cameron às televisões britânicas. Para o premiê, muitos detalhes precisam ser discutidos, embora o documento apresente "mudanças substanciais".

As pesquisas dão atualmente no Reino Unido uma curta vantagem aos partidários do "Brexit" (saída britânica da UE). O número de britânicos favoráveis a uma saída de seu país da União Europeia (UE) aumentou especialmente após os atentados de Paris e as agressões na cidade alemã de Colônia.

(Com informações da AFP)