Lei italiana de união civil entre homossexuais é considerada insuficiente

O projeto de lei sobre a união civil entre casais do mesmo sexo aprovado pelo senado italiano na última quinta-feira (25) decepcionou associações que lutam pelos direitos dos homossexuais. Sem prever a possibilidade de adoção de filhos e contando com o apoio da centro-direita, a proposta é considerada tímida. Mas deverá ser o suficiente para tirar da Itália o título de último país da Europa Ocidental a não ter uma legislação sobre o tema.

A senadora italiana Monica Cirinná, autora da lei original, reprovou as alterações aprovadas. REUTERS/Remo Casilli

A emenda, que elimina o trecho referente à adoção dos filhos biológicos do companheiro e à exigência de fidelidade entre os cônjuges, que agrada os aliados de centro-direita do governo de Matteo Renzi (centro-esquerda), obteve a confiança do Senado com 173 votos sobre 244 votantes.

O Movimento 5 Estrelas (M5S), inicialmente favorável à lei, retirou o apoio e não participou das votações. O Partido Democrático (PD, centro-esquerda) do chefe de governo Renzi, concluiu na quarta-feira um acordo com seus aliados de centro-direita e evitou perder a confiança, que em caso de perda forçaria a demissão do primeiro-ministro, que iniciou seu terceiro ano à frente do governo.

O texto mantém o requisito de ajuda recíproca moral e material, a pensão alimentícia, a permissão de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro. Contudo, elimina a obrigação de fidelidade, um tema emblemático para as associações de defesa dos homossexuais.

Com ele, a Itália tenta preencher um vácuo legal, sendo o último grande país da Europa Ocidental que não havia regulamentado a união entre casais do mesmo sexo. A lei regulamenta também as uniões civis, mas concede deveres e direitos diferentes.

A nova norma evita de todos os modos fechar completamente a porta à adoção do filho do companheiro do mesmo sexo, permitindo que seja avaliada de acordo com o caso, já que os tribunais já a autorizaram em outras oportunidades, "em nome do interesse da criança".

Após a aprovação das modificações, a lei será submetida em cerca de dois meses à votação na Câmara dos Deputados, onde o chefe de governo Renzi goza de uma maioria sólida. “Este dia passará aos anais da história da Itália", anunciou satisfeito Renzi.

"Uma revolução contra a ordem da natureza"

Para Angelino Alfano, ministro do Interior e líder da pequena formação de centro-direita, chave para aprovação, trata-se de "uma vitória do senso comum", declarou. "Demos um presente à Itália ao impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam ter um filho, algo que é contrário à natureza. Evitamos uma revolução contra a ordem da natureza", assegurou à imprensa.

"Uma vitória pela metade, que me deixa de coração partido, porque penso nos filhos de tantos casais amigos. Temos que continuar trabalhando para dar outro passo", comentou a autora da lei, Monica Cirinná, cujo primeiro projeto introduzia a possibilidade de adotar o filho do companheiro.

Militantes do movimento homossexual e simpatizantes manifestaram sua amargura, tanto nas ruas como nas redes sociais, diante do que consideram um "primeiro passo", ainda tímido. "Esperamos 30 anos para isto", lamentaram em um comunicado trinta grupos de defesa de homossexuais, "indignados" por uma lei que ignora a situação de vários filhos de casais homossexuais.

"É como se nossos filhos fossem desaparecidos, fantasmas", declarou à agência AFP Marilena Grassadonia, presidente da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-Íris). Uma manifestação de protesto foi convocada para o próximo 5 de março em Roma.

(Com informações da AFP)