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Noruega/Massacre

Autor de massacre na Noruega ganha processo por tratamento desumano na prisão

A justiça da Noruega deu ganho de causa nesta quarta-feira (20) a Anders Behring Breivik, que contestava as condições de sua prisão. O militante de extrema-direita, que matou 77 pessoas em 2011, havia lançado um processo contra o Estado alegando que recebia tratamento “desumano”.

Anders Behring Breivik se queixava das condições "desumanas" de sua prisão.
Anders Behring Breivik se queixava das condições "desumanas" de sua prisão. REUTERS/Lise Asreud/NTB scanpix
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"A Corte chegou à conclusão de que o regime carcerário implica um tratamento desumano a Breivik", afirmou o Tribunal de Oslo. Para a justiça, o fato de o extremista de 37 anos permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

O assassino, que se declara abertamente neonazista, também havia pedido a suspensão das restrições sobre sua correspondência e suas visitas, para poder se comunicar com seus simpatizantes, mas a solicitação foi negada pelas autoridades por questões de segurança. A juíza Helen Andenaes Sekulic, que analisa o caso, alegou que o controle das cartas do detento é coberto pelo artigo 8 da mesma convenção europeia.

Breivik foi condenado em agosto de 2012 a 21 anos de prisão por ter matado oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya. Durante mais de uma hora ele perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.

Sua pena pode ser prolongada caso continue sendo considerado perigoso para a sociedade, mas a decisão desta quarta-feira deve obrigar as autoridades penitenciárias a suavizar o regime carcerário do assassino.

Breivik reclamava do café frio

O extremista está em uma cela isolada e não tem contato com outros prisioneiros. Suas relações com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controladas. Na prisão de Skien, ele dispõe de 31 m² divididos em um local para dormir, uma sala de estudo e uma área para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação.

Além do isolamento carcerário, Breivik se queixava do café frio e das refeições servidas que, segundo ele, seriam “piores que uma tortura”. Ele também reclamava das centenas de revistas corporais às quais foi submetido desde que foi preso. "Há cinco anos o Estado tenta me matar com o isolamento na prisão (...) Não acredito que muita gente teria conseguido sobreviver por tanto tempo quanto eu consegui", disse o prisioneiro.

Para os advogados que defendem o Estado, suas condições de detenção "estão amplamente em conformidade com o que está permitido" na Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Sobreviventes reagem

"Que o tribunal tenha decidido a favor de Breivik é um sinal de que temos um sistema judicial que funciona e respeita os direitos humanos, inclusive em condições extremas", tuitou Bjorn Ihler, um dos sobreviventes do ataque. Já Viljar Hanssen, que recebeu cinco disparos em Utoya, um deles na cabeça, ficou indignado. “Parabéns pelo Estado de direito e tudo o mais, mas isso é um absurdo", reagiu.

"Os motivos pelos quais o interessado foi condenado devem ser deixados de lado", alegou o advogado de defesa Øystein Storrvik, ao apontar como desumana e degratande a forma como o Estado norueguês trata os detentos. “Para quem é odiado por todos, o direito é a última possibilidade de garantir os direitos fundamentais", disse o advogado.

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