Alemanha cogita retirar cidadania de extremistas com dupla nacionalidade

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, propôs nesta quinta-feira (11) que a cidadania alemã seja retirada dos combatentes extremistas que tenham dupla nacionalidade, uma das principais medidas apresentadas após uma série de ataques na Alemanha em julho. Na França, o ex-presidente Sarkozy também lançou debate sobre direitos à nacionalidade.

Homenagem às vítimas de um atirador em Munique, sul da Alemanha. REUTERS/Arnd Wiegmann

"Os alemães que participarem de combates no exterior com uma milícia terrorista e que possuam outra nacionalidade deveriam perder sua nacionalidade alemã", propôs o ministro em uma coletiva de imprensa.

Um total de 820 extremistas deixaram a Alemanha rumo à Síria e ao Iraque, segundo um balanço do mês de maio dos serviços secretos alemães. Quase um terço deles já voltou à Alemanha e cerca de 140 foram abatidos. Um total de 420 ainda estariam em território sírio ou iraquiano.

Entre outras medidas, De Mazière sugere que “colocar a segurança pública em risco" deva ser motivo de prisão, para assim poder deter rapidamente pessoas suspeitas de lançar ataques e acelerar os procedimentos de expulsão. Além disso, o ministro propõe punir penalmente as expressões que denotem "simpatia pelo terrorismo".

As propostas são decorrência de dois atentados no fim de julho, reivindicados pelo Estado Islâmico, que abalaram o sul da Alemanha. Um ataque com machado cometido em um trem por um adolescente de 17 anos, provavelmente do Afeganistão, deixou cinco feridos, e um atentado de um sírio - que morreu no ataque - feriu 15 pessoas nas imediações de um festival de música.

Sarkozy sugere mudanças na legislação francesa

Em entrevista publicada hoje na revista Valeurs Actuelles, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy pede mudanças na legislação sobre a questão do direito de solo em vigor na França.

A lei francesa reconhece tanto o direito de sangue quanto o do solo. No primeiro caso, uma criança com pelo menos um dos pais francês, obtém automaticamente a nacionalidade por filiação. Se nascer na França, filho de estrangeiros, ela pode adquirir automaticamente a nacionalidade, ao completar 18 anos, com a condição de ter vivido pelo menos cinco anos no país, a partir dos 11 anos.

Sarkozy propõe que o dispositivo seja mantido, mas com mudanças, deixando de ser “automática”. Ele sugere uma “presunção de nacionalidade, o que permitiria não outorgar a nacionalidade a alguém que tenha antecedentes criminais ao atingir a maioridade, ou que seja provado que os pais estavam em situação irregular no momento de seu nascimento”.