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Suíça Terrorismo Segurança Espionagem

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Suíços aprovam lei que prevê escutas telefônicas e vigilância na internet

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O ministro suiço da Defesa, Guy Parmelin, durante entrevista coletiva sobre os resultados de referendo REUTERS/Ruben Sprich

Os suíços aprovaram neste domingo (25) em um referendo uma lei que autoriza os serviços secretos a ouvir as comunicações telefônicas e vigiar as atividades na internet. O objetivo é lutar contra a ameaça terrorista no país. Segundo os primeiros resultados divulgados pela imprensa local, 66% dos eleitores validaram o texto.


A nova lei visa satisfazer as reclamações do governo, que considerava ser incapaz de responder às novas ameaças, principalmente terroristas, pois o serviço secreto do país tinha o direito de coletar apenas as informações disponíveis no domínio público ou em poder de outras autoridades. A Suíça “não é um alvo, mas pode ser uma base logística ou financeira para terroristas”, declarou o vice-presidente do Partido Democrata-Cristão (PDC), Yannick Buttet.

A lei já havia sido aprovada pelo Parlamento em 2015, mas uma coalizão integrada pelo Partido Socialista, os Verdes e a organização conhecida como Partido Pirata conseguiu as assinaturas necessárias para organizar o referendo a fim de derrogar a lei, considerada perigosa para as liberdades públicas.

Com a nova legislação, será possível, sob certas condições, vigiar de forma preventiva a correspondência e as comunicações telefônicas de particulares. As autoridades também poderão ter acesso às atividades na internet, invadir redes informáticas e proceder ao registro de locais, veículos e malas. As comunicações internacionais que transitarem pela Suíça também deixam de ser protegidas.

“Ao autorizar medidas de vigilância exageradas, a lei representa uma ameaça importante para a esfera privada e a liberdade de expressão”, reagiu neste domingo por meio de um comunicado a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional.