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Dinamarca deporta meninas somalis mesmo com risco de mutilação genital

A Dinamarca planeja deportar famílias de volta à Somália mesmo com o risco de que meninas sofram mutilação genital em seu país de origem. O governo dinamarquês está reavaliando o visto de permanência de cerca de 800 somalis sob o argumento de que a situação no país africano é suficientemente segura.

Margareth Marmori, correspondente da RFI em Copenhague

A decisão do governo dinamarquês de reavaliar o asilo de refugiados somalis é baseada principalmente no relatório de uma delegação do governo que, em 2015, passou um dia no país africano. Devido à falta de segurança em Mogadíscio, a capital da Somália, a delegação nem chegou a sair do aeroporto da cidade, como revelou o jornal dinamarquês Politiken. Apesar da situação ainda frágil na Somália, o relatório conclui que o país tem condições de receber de volta refugiados que vivem há anos na Dinamarca.

No ano passado, o órgão que controla a permanência de estrangeiros na Dinamarca decidiu pela extradição de uma família com 10 crianças, duas das quais eram meninas. Essa família entrou na clandestinidade depois da decisão e as autoridades não sabem onde ela está, segundo o jornal Politiken.

Nos últimos meses, o órgão determinou que mais 34 refugiados, entre os quais 15 crianças, terão de deixar o país. Uma das famílias a serem extraditadas tem seis crianças, das quais quatro são meninas. Esses refugiados permanecem na Dinamarca aguardando o julgamento de recursos que submeteram ao Conselho de Estrangeiros, que é órgão em última instância responsável por julgar as decisões sobre deportações.

Mas o caso não deverá se encerrar mesmo que o Conselho de Estrangeiros rejeite os recursos apresentados pelos refugiados. Isso porque dois representantes dinamarqueses no Parlamento Europeu, Jens Rohde e Kåre Traberg, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para tentar impedir a deportação das famílias somalis.

Críticas

A decisão tem provocado duras críticas de alguns setores da sociedade, entre outros motivos devido ao grande risco de que as meninas dessas famílias sejam vítimas de mutilação genital. Segundo organizações de direitos humanos e especialistas em saúde, a deportação de meninas é um desrespeito à Convenção das Nações Unidas contra Tortura.

A Somália, onde 98% das meninas e mulheres entre 15 e 49 anos de idade já sofreram esse tipo de violência, é o país com o maior índice de mutilação genital no mundo, de acordo com as Nações Unidas. Em todo o mundo, cerca de 200 milhões de mulheres e meninas teriam sido vítimas dessa forma de mutilação, que acontece em 30 países.

Mas a mutilação genital não é a única ameaça às famílias de refugiados que forem deportadas. Na Somália, tanto meninas quanto meninos também correm o risco de serem recrutados à força pelo grupo extremista islâmico Al-Shabaab, que é o responsável pela guerra civil que há mais de 20 anos assola o país. Além disso, os somalis padecem com uma epidemia de cólera e a pior seca dos últimos 40 anos.

Aprovação da extrema-direita

O governo dinamarquês reconhece que as condições na Somália melhoraram pouco, mas argumenta que há alguns sinais positivos que justificariam a deportação. A capital do país, por exemplo, já não é mais controlada pelo grupo Al-Shabaab.

Segundo o governo, o reexame da situação dos refugiados seria apenas o cumprimento de uma lei criada em 2015 que alterou as regras para permanência de refugiados na Dinamarca. Depois dessa alteração, as condições de segurança num país não precisam melhorar radicalmente para que o governo seja autorizado a expatriar pessoas que receberam asilo, mesmo que elas vivam há vários anos na Europa.

Esta não é a primeira vez que o governo dinamarquês tenta deportar refugiados somalis, que são considerados um dos grupos com mais dificuldade para se integrar à sociedade dinamarquesa. Diversos partidos, inclusive os sociais-democratas, apoiam a medida e o Partido do Povo Dinamarquês, de extrema direita, é o que mais tem aplaudido as deportações.

Se a tentativa for bem-sucedida, o governo dinamarquês conseguirá um precedente legal que poderá facilitar a extradição de pessoas de outras nacionalidades, como iraquianos e afegãos.
 

 

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