ONGs de resgate são investigadas por tráfico no Mediterrâneo

O assunto desta quinta-feira (4) na Itália é imigração. As ONGs internacionais de resgate no mar Mediterrâneo estão sendo investigadas por suspeita de financiamento oculto e conivência com traficantes de seres humanos.

Migrantes em um barco de madeira são resgatados pela ONG Migrant Offshore Aid Station (MOAS) no Mediterrâneo central em águas internacionais nas costas de Sabratha na Líbia, 15 de abril de 2017. REUTERS/Darrin Zammit Lupi/File Photo

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

O mar Mediterrâneo está cada vez mais agitado num redemoinho de polêmicas. De um lado, a Agência europeia de controle de fronteiras (Frontex) e a Procuradoria de Catânia, na Sicília. De outro as ONGs internacionais, e no meio centenas de migrantes desesperados que arriscam suas vidas na travessia. Na quarta-feira (3), o procurador judicial de Catânia, Carmelo Zuccaro, prestou depoimento na comissão de defesa do senado italiano para esclarecer a sua investigação. Ele suspeita que existam “contatos diretos entre algumas ONGs e traficantes de seres humanos na Líbia”.

Segundo o procurador “ o financiamento destas ONGs não é transparente e poderia haver uma conivência entre as organizações não-governamentais e o crime organizado”. Zuccaro explicou que abriu uma “investigação preliminar”, ou seja, quando se investiga se foram infringidas leis e se existem provas de crimes, sem acusações específicas a determinadas pessoas.

No depoimento, o procurador reconheceu que não tem provas, mas que suas fontes de informações são a Frontex e a Marinha Militar italiana, que falam de contatos via radio e comunicações entre as ONGs e os traficantes. Ele reivindicou também que os telefones via satélite das organizações sejam grampeados e que elas levem oficiais a bordo durante suas missões de resgate.

Relatório da Frontex

Num relatório publicado em dezembro, a Frontex citou a possível colaboração entre redes de tráfico de migrantes e embarcações privadas, que iriam buscá-los no mar “como se fossem táxis”.

O diretor da Frontex, Fabrice Leggeri, criticou em fevereiro deste ano as organizações não-governamentais e lembrou que 40% dos resgates de migrantes são realizados por barcos privados e não por missões internacionais. Segundo a Frontex, na Líbia os traficantes de migrantes aproveitam da obrigação internacional para quem navega de salvar vidas em perigo.

Desde 2014, quando foram destruídas diversas embarcações líbias, os traficantes mudaram a tática. Agora eles lotam os botes de borracha chineses de péssima qualidade que não navegam muito distante da costa da Líbia. A Frontex afirma ainda que os traficantes sabem que podem contar com os salvamentos das ONGs e lembrou que este ano mais 36 mil migrantes chegaram na Itália, partindo principalmente da Líbia. Em compensação, segundo os dados da Organização Internacional das Migrações (OIM) 1.089 pessoas morreram este ano durante a travessia.

A resposta das ONGs

As ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo negam qualquer contato com traficantes e denunciam uma campanha para desacreditar as suas ações. Atualmente nove Ongs operam nestes resgates. Algumas delas são mundialmente reconhecidas como Médicos Sem Fronteiras (vencedora do Nobel da Paz em 1999), SOS Mediterrâneo (que acabou de receber um prêmio da Unesco) e Save The Children, além de outras menos famosas, como a Migrant Offshore Aid Station (Moas), a Proactiva open arms, Jugend Rettet, Sea watch, Sea eye e Life boat.

Segundo elas, se existissem canais legais e seguros para chegar na Europa, os migrantes viriam por outras rotas e não arriscariam suas vidas na travessia. De acordo com as ONGs, poderia haver uma intenção política em desacreditar as operações de salvamento porque na Europa estão crescendo movimentos xenófobos. Com unanimidade, os organismos pedem duas coisas básicas: o esclarecimento imediato das suspeitas para que possam continuar salvando vidas. E, principalmente, que as instituições do mundo inteiro se mobilizem para resolver o problema na raiz, para que as pessoas não precisem fugir dos próprios países dilacerados pela miséria e guerra para acabar encontrando a morte na travessia.

A reação do governo italiano

O primeiro-ministro Paolo Gentiloni disse que as "ONGs são preciosas e que a Itália seria mais pobre sem a ajuda dos voluntários, mas a magistratura deve fazer seu trabalho". O ministro do Interior, Marco Minninti, falou que se deve evitar “generalizações e julgamentos precipitados” e seguir uma “rigorosa avaliação de documentos". Ele descreveu a questão como "delicada e crucial."

O vice-ministro das Relações Exteriores da Itália, Mario Giro, declarou que a Frontex criou uma “controvérsia enganadora” com propósitos políticos.

Mas o caldeirão das polêmicas políticas continua fervendo. O Movimento 5 Estrelas acusou as ONGs de servir de “táxi para migrantes”. Já Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga Norte, afirmou que os serviços secretos italianos têm um dossiê sobre a conivência das ONGs com os traficantes. O Comitê parlamentar que controla os serviços secretos desmentiu categoricamente a existência deste dossiê com provas.