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Sob pressão, governo de centro-esquerda italiano revê política migratória

O governo italiano ameaçou fechar os portos do país para conter a chegada de migrantes e refugiados. Na próxima quinta-feira (6) em Talim, na Estônia, os ministros do Interior dos 28 países da União Europeia discutirão medidas para enfrentar essa nova fase da crise migratória.

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

O governo italiano chegou a ameaçar fechar seus portos para a chegada de novos migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo, mas foi só uma advertência para tentar obter maior solidariedade de outros países europeus. Segundo a imprensa italiana, a ameaça tem caráter político e é consequência da recente derrota de alguns prefeitos italianos pró-imigrantes em eleições locais. O Partido Democrático, o principal da atual coalizão de governo de centro-esquerda, está dando, na verdade, uma guinada à direita e quer mostrar punho de ferro contra os imigrantes.

O ministro do Interior, Marco Minniti, sugeriu que os migrantes desembarcassem também em outros portos europeus como Marselha, na França, e Barcelona, na Espanha, mas a proposta foi imediatamente rejeitada pelos governos francês e espanhol. Em uma reunião ocorrida domingo (2), em Paris, os ministros do Interior da Itália, França e Alemanha acertaram elaborar um plano para conter a chegada de novos migrantes.

Plano de ação de emergência

O plano é articulado em torno de seis medidas. Primeiro, elaborar um código de conduta para as ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo. Reforçar o apoio à Guarda Costeira da Líbia, que deve receber mais treinamento e apoio financeiro para conter os barcos de migrantes que partem da costa do país. Fornecer mais apoio à Organização Internacional para as Migrações (OIM) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) na Líbia para que possam cumprir os padrões internacionais de respeito aos direitos humanos.

Os europeus também querem promover ações para fortalecer as fronteiras do sul da Líbia, a fim de conter a migração irregular vinda dos países africanos vizinhos. Além disso, querem incrementar na Europa o repatriamento dos migrantes que não têm direito a asilo político, ou seja, pessoas que imigraram por razões econômicas. Por último, propõem acelerar a transferência para outros países da União Europeia de pessoas que necessitam de proteção. Mas toda essa agenda tem lacunas.

Instabilidade política na Líbia limita ação europeia

A Itália tem uma estreita margem de manobra porque não pode recusar o resgate dos migrantes. As regras marítimas internacionais obrigam o país a socorrer pessoas em perigo. No entanto, o governo italiano acusa os navios das ONGs com bandeiras de diferentes países europeus de indiretamente incentivar as redes de tráfico de migrantes, ao chegarem perto da costa da Líbia para resgatar os viajantes que lotam embarcações precárias e ficam sujeitos a um naufrágio.Mas, sem as ONGs, um número muito maior de pessoas morreriam na travessia.

Outra lacuna se refere à Líbia, um país totalmente instável e sem um único governo interlocutor. Financiar as ações da Líbia poderia reforçar ainda mais a criminalidade local. Outro problema diz respeito ao repatriamento dos migrantes econômicos, pessoas que fogem da fome, da miséria e dos conflitos armados. Para repatriar um migrante, é necessário o aval do governo do seu país de origem. E não é fácil obter esse aval.

Tensão insustentável

Até o início de julho, a Itália recebeu 85.183 migrantes, cerca de 20% a mais do que o mesmo período do ano passado. A previsão é de que cheguem mais de 200.000 pessoas até o fim do ano, contra 180.000 em 2016.

Quando os migrantes chegam, eles são registrados e é feita uma triagem para examinar quem tem direito ao asilo político e quem não cumpre as exigências previstas na legislação. O asilo não é um documento rápido e nem fácil de se obter. Os migrantes são encaminhados a diversos centros de acolhimento, divididos em várias categorias. Atualmente, os centros já estão saturados.

Segundo estimativas, desde 2014 cerca de 500.000 pessoas foram acolhidas pela Itália, mas muitos migrantes continuam em situação irregular. Alguns trabalham na lavoura em condições comparadas à semiescravidão, vivendo em barracas, sem água e esgoto. A situação tornou-se insustentável.

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