Justiça espanhola suspende sessão do Parlamento catalão sobre independência

A Corte Constitucional espanhola suspendeu, nesta quinta-feira (5), a sessão prevista para a próxima segunda-feira (9) no Parlamento catalão, durante a qual a independência da Catalunha poderia ser declarada de forma unilateral, segundo afirmou o porta-voz do órgão.  

Varandas de Barcelona com bandeiras catalãs e cartazes que dizem "Sim" ao referendo separatista em 5 de outubro de 2017. REUTERS/Yves Herman

O Tribunal Constitucional da Espanha "suspendeu a convocação da sessão plenária do Parlamento (catalão) de segunda-feira", disse o porta-voz, referindo-se à reunião na qual o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, validaria os resultados do referendo de independência de 1º de outubro.

Na quarta-feira (4), uma fonte do governo catalão declarou que "dependendo do desenvolvimento da sessão plenária, a declaração de independência poderia acontecer", sem confirmar categoricamente a possibilidade.

Em um comunicado, o Tribunal Constitucional explicou que a suspensão se deu pela admissão de um trâmite apresentado pelos socialistas da Catalunha contra a convocação da sessão plenária.

"Nula e sem valor"

No texto, o Tribunal declara "radicalmente nula e sem valor" qualquer ação que "viole a suspensão acordada". Da mesma forma, o texto adverte a presidente do Parlamento da Catalunha, a separatista Carme Forcadell, e outros membros da casa de que todos "estarão expostos à responsabilidade criminal, caso não respeitem essa decisão".

Não há certezas sobre a realização, ou não, da sessão plenária na próxima segunda-feira, uma vez que os líderes separatistas têm ignorado o Tribunal Constitucional sistematicamente nos últimos meses.

O referendo do último domingo (1°) foi proibido e suspenso de forma cautelar pelo Tribunal Constitucional espanhol. Isso não impediu sua realização, apesar da violência policial.

"Acima" da Constituição espanhola

Em 6 de setembro passado, a maioria separatista do Parlamento catalão aprovou uma lei que permitiu o referendo de 1º de outubro, afirmando que prevalecia "hierarquicamente sobre todas as regras com as quais possa entrar em conflito" - o que inclui a Constituição espanhola.

De acordo com o governo catalão, nessa consulta - realizada sem as garantias habituais, entre elas, a de um conselho eleitoral -, houve uma participação eleitoral de 42,3%.

Pelo menos 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da separação da Espanha, de um total de 5,3 milhões de eleitores convocados.

(Com informações da AFP)