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Dinamarca deverá ser o próximo país europeu a proibir o uso da burca

Por RFI

O governo dinamarquês deverá anunciar em breve uma lei que proibirá o uso da burca e do niqab em áreas públicas. A nova legislação valerá para todo acessório que cubra o rosto, inclusive máscaras, gorros e capuzes do tipo usado por seguidores de grupos de direita radical.

Margareth Marmori, correspondente da RFI em Copenhague

A burca e o niqab são vestimentas usadas por algumas mulheres muçulmanas. A burca cobre completamente o corpo e o rosto, enquanto o niqab deixa os olhos à mostra. O tema gera muita discussão no país. Até mesmo no partido do governo, há políticos que são contra a medida.

A lei começará a vigorar em junho do ano que vem, se depender do Partido Popular Dinamarquês, que faz parte da coalizão de apoio ao atual governo. Esse partido conservador vem há anos defendendo a proibição, mas só agora conseguiu o apoio dos partidos de centro-direita e dos social-democratas à proposta.

A mudança de posição dos demais partidos aconteceu depois que a Corte Europeia de Direitos Humanos, em julho passado, decidiu que a proibição da burca não viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Agora, caberá ao partido Venstre, liderado pelo primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen, apresentar uma proposta para o texto da nova lei.

Não se sabe exatamente quantas mulheres usam esses trajes na Dinamarca. Em 2010, a Universidade de Copenhague fez um estudo e documentou que, em todo o país, apenas três mulheres usavam a burca e cerca de 150 portavam o niqab em áreas públicas.

Traje pode ser visto como símbolo de opressão contra a mulher

O principal argumento para a proibição é que esses trajes são um símbolo de opressão contra as mulheres e que as impedem de interagir socialmente. A medida é muito controversa porque a Dinamarca tem uma grande tradição de respeito às liberdades individuais. Além disso, os críticos da medida acreditam que essa é uma forma de restringir a liberdade religiosa.

O partido de linha liberal do primeiro-ministro só concordou em apoiar a interdição depois que a proposta foi transformada num banimento do “mascaramento” em público. Isso quer dizer que qualquer tipo de cobertura facial que impeça o reconhecimento das pessoas passará a ser proibido. Portanto, ninguém poderá mais cobrir o rosto em público se não tiver uma justificativa razoável para isso. Os capacetes dos motociclistas e máscaras de proteção em ambientes de trabalho, por exemplo, são considerados coberturas justificáveis e continuarão sendo permitidos.

Mas há políticos que admitem que a inclusão do termo “mascaramento” foi uma forma de tornar a proibição mais aceitável e disfarçar a verdadeira intenção da nova lei, que é a de proibir as vestimentas religiosas que cobrem os rostos das mulheres.

Maioria dos dinamarqueses aprova proibição

De acordo com uma pesquisa feita dias atrás a pedido do canal de televisão DR, 62% dos dinamarqueses apoiam o banimento e só 23% defendem que as mulheres devem continuar tendo liberdade para usar os trajes.

A ex-ministra da Integracão, Birthe Ronn Hornbech, concorda que burcas e niqabs não combinam com a paisagem urbana da Dinamarca, mas ela acha que a proibição combina ainda menos com a cultura normalmente liberal do país.

Por outro lado, a paquistanesa Uzma Ahmed, fundadora da organização Feministas Morenas, que reúne mulheres de origem estrangeira, apoia a interdição. Em artigo publicado no jornal Politiken, ela argumenta que a burca é resultado de uma interpretação radical do Islã e que serve para oprimir e controlar as mulheres.

Caso a lei seja aprovada, a Dinamarca será o nono país europeu a adotar medidas para banir o uso da burca e do niqab. Letônia, Itália, Bélgica, Holanda, França, Espanha, Bulgária e Áustria já estabeleceram o banimento total ou parcial desses trajes.

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