rfi

Ouvindo
  • RFI Brasil
  • Último jornal
  • RFI em francês
Linha Direta
rss itunes

Dinamarca deverá ser o próximo país europeu a proibir o uso da burca

Por RFI

O governo dinamarquês deverá anunciar em breve uma lei que proibirá o uso da burca e do niqab em áreas públicas. A nova legislação valerá para todo acessório que cubra o rosto, inclusive máscaras, gorros e capuzes do tipo usado por seguidores de grupos de direita radical.

Margareth Marmori, correspondente da RFI em Copenhague

A burca e o niqab são vestimentas usadas por algumas mulheres muçulmanas. A burca cobre completamente o corpo e o rosto, enquanto o niqab deixa os olhos à mostra. O tema gera muita discussão no país. Até mesmo no partido do governo, há políticos que são contra a medida.

A lei começará a vigorar em junho do ano que vem, se depender do Partido Popular Dinamarquês, que faz parte da coalizão de apoio ao atual governo. Esse partido conservador vem há anos defendendo a proibição, mas só agora conseguiu o apoio dos partidos de centro-direita e dos social-democratas à proposta.

A mudança de posição dos demais partidos aconteceu depois que a Corte Europeia de Direitos Humanos, em julho passado, decidiu que a proibição da burca não viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Agora, caberá ao partido Venstre, liderado pelo primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen, apresentar uma proposta para o texto da nova lei.

Não se sabe exatamente quantas mulheres usam esses trajes na Dinamarca. Em 2010, a Universidade de Copenhague fez um estudo e documentou que, em todo o país, apenas três mulheres usavam a burca e cerca de 150 portavam o niqab em áreas públicas.

Traje pode ser visto como símbolo de opressão contra a mulher

O principal argumento para a proibição é que esses trajes são um símbolo de opressão contra as mulheres e que as impedem de interagir socialmente. A medida é muito controversa porque a Dinamarca tem uma grande tradição de respeito às liberdades individuais. Além disso, os críticos da medida acreditam que essa é uma forma de restringir a liberdade religiosa.

O partido de linha liberal do primeiro-ministro só concordou em apoiar a interdição depois que a proposta foi transformada num banimento do “mascaramento” em público. Isso quer dizer que qualquer tipo de cobertura facial que impeça o reconhecimento das pessoas passará a ser proibido. Portanto, ninguém poderá mais cobrir o rosto em público se não tiver uma justificativa razoável para isso. Os capacetes dos motociclistas e máscaras de proteção em ambientes de trabalho, por exemplo, são considerados coberturas justificáveis e continuarão sendo permitidos.

Mas há políticos que admitem que a inclusão do termo “mascaramento” foi uma forma de tornar a proibição mais aceitável e disfarçar a verdadeira intenção da nova lei, que é a de proibir as vestimentas religiosas que cobrem os rostos das mulheres.

Maioria dos dinamarqueses aprova proibição

De acordo com uma pesquisa feita dias atrás a pedido do canal de televisão DR, 62% dos dinamarqueses apoiam o banimento e só 23% defendem que as mulheres devem continuar tendo liberdade para usar os trajes.

A ex-ministra da Integracão, Birthe Ronn Hornbech, concorda que burcas e niqabs não combinam com a paisagem urbana da Dinamarca, mas ela acha que a proibição combina ainda menos com a cultura normalmente liberal do país.

Por outro lado, a paquistanesa Uzma Ahmed, fundadora da organização Feministas Morenas, que reúne mulheres de origem estrangeira, apoia a interdição. Em artigo publicado no jornal Politiken, ela argumenta que a burca é resultado de uma interpretação radical do Islã e que serve para oprimir e controlar as mulheres.

Caso a lei seja aprovada, a Dinamarca será o nono país europeu a adotar medidas para banir o uso da burca e do niqab. Letônia, Itália, Bélgica, Holanda, França, Espanha, Bulgária e Áustria já estabeleceram o banimento total ou parcial desses trajes.

Acordo entre Mercosul e UE deve ser assinado neste mês, afirma Temer em reunião da OMC

Votos brancos e nulos superam 65% em votação sobre judiciário da Bolívia

Resolução da ONU que levou à criação de Israel completa 70 anos, sem paz

Sem coalizão para governar, Alemanha tenta evitar eleições antecipadas

Chile vai ao segundo turno das eleições presidenciais com Piñera favorito

Greenpeace processa Noruega por avanço da exploração de petróleo no Ártico