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Acordo sobre trabalhadores deslocados na UE é vitória de Macron

Foram 18 meses de negociações para se chegar a um acordo sobre os dois milhões de trabalhadores deslocados dentro da União Europeia. O compromisso, aprovado na noite de segunda-feira (24), é considerado uma vitória do presidente francês, Emmanuel Macron.

Agora é a vez do Parlamento Europeu definir sua posição sobre a questão. 

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

Após quase doze horas de negociações, os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da União Europeia, reunidos em Luxemburgo, chegaram a um acordo sobre a reforma da polêmica diretiva sobre os trabalhadores deslocados temporariamente dentro da Europa. 

A Polônia, país que mais exporta mão-de-obra barata no bloco e mais se beneficia destas normas, se opôs ao acordo. Hungria, Letônia e Lituânia também foram contra a maioria. Enquanto o Reino Unido, Irlanda e Croácia preferiram se abster. 

Entre as medidas aprovadas, o acordo prevê limitar a duração do contrato para os trabalhadores deslocados a no máximo um ano, podendo excepcionalmente ser prorrogrado por mais seis meses. A reforma, no entanto, não deve afetar o transporte rodoviário, por isso as antigas regras continuam valendo para os caminhoneiros. 

Quem são os trabalhadores deslocados

Um dos pilares fundamentais da União Europeia é a livre circulação de pessoas. Um trabalhador polonês tem todo o direito de ir trabalhar na França. Mas é também possível que uma empresa de qualquer Estado do bloco europeu envie mão-de-obra para outros países. Estes são chamados trabalhadores deslocados. 

Na maioria das vezes, são pessoas de regiões mais pobres da Europa que buscam emprego nos vizinhos que pagam melhor. Na Espanha, por exemplo, quase metade dos motoristas de caminhão que entram e saem do país vem do leste europeu. Aliás, é cada vez mais comum encontrar essa mão-de-obra barata nas economias mais avançadas da União Europeia. 

Segundo estimativas da Comissão Europeia, existem 2 milhões de trabalhadores deslocados no bloco. O setor da construção civil emprega quase metade deles. A Alemanha, França e Bélgica são os países que mais recebem trabalhadores deslocados. 

O problema é que eles são contratados por empresas sediadas em seus países de origem. E é nos seus países de origem que eles pagam os impostos. Isso cria uma situação de concorrência desleal com a mão-de-obra local. Os trabalhadores deslocados representam apenas 0,9 % da força de trabalho na Europa, mas está há meses no centro dos debates em Bruxelas.

Vitória de Emmanuel Macron

Desde sua campanha, Macron vem prometendo limitar os contratos dos trabalhadores deslocados a um ano. É realmente uma ótima notícia para o presidente francês, cuja popularidade despencou nos últimos meses. 

Outra prioridade de Macron é corrigir o que chama de “fraudes e abusos” das empresas que utilizam os trabalhadores deslocados. No ano passado, a Comissão Europeia propôs revisar esta polêmica diretiva. Para o presidente francês, o sistema atual promove o “dumping social” em benefício dos países do Leste Europeu. 

O Palácio do Eliseu comemorou o compromisso. “Foi uma vitória para a Europa. Uma etapa essencial para relançar a confiança europeia”, escreveu em um comunicado.

Mão de obra low cost

“Dumping social” significa ficar mais competitivo reduzindo os custos com a mão-de-obra, pagando salários menores e não seguindo as mesmas normas dos competidores. Por exemplo, uma empresa da Polônia obtêm um contrato na França, envia trabalhadores poloneses e não paga os benefícios adotados na França, que são mais elevados do que na Polônia. Ou seja, estes empregadores pagam as contribuições e taxas sociais no país de origem dos trabalhadores contratados e desembolsam valores bem menores, o que é ilegal. 

Estas redes de mão-de obra low cost tem salários 30% a 50% mais baratos. Com isso, essas empresas aumentam os lucros e colocam seus produtos no mercado internacional a preços altamente competitivos.
 

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