Governo espanhol dissolve Parlamento catalão e convoca eleições

O chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta sexta-feira (27) a destituição do presidente catalão, Carles Puigdemont, e de seu Executivo, bem como a convocação de eleições regionais para 21 de dezembro, uma reação diante da declaração de independência do Parlamento da região autônoma.

O premiê espanhol Mariano Rajoy realiza discurso depois de sessão extraordinária do Conselho de Ministros em Madri, em 27 de outubro de 2017. REUTERS/Susana Vera

O chefe do governo espanhol, o primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy, anunciou na noite desta sexta-feira (27) a demissão do Executivo da região autônoma da Catalunha, a dissolução do Parlamento em nível regional e a realização de eleições antecipadas em 21 de dezembro na região separatista.

"Nós pensamos que é urgente ouvir os cidadãos da Catalunha, todos os cidadãos, para que possamos decidir seu futuro; ninguém pode agir em seu nome, fora da lei", disse Rajoy, que se pronunciou depois de um Conselho de Ministros convocado de maneira extraordinária nesta sexta-feira.

Ele acrescentou que procuraria obter do Tribunal Constitucional uma censura da declaração unilateral de independência adotada nesta tarde pelo Parlamento de Catalunha. Autorizado pelo Senado para ativar o artigo 155 do Constituição, Rajoy também anunciou que os ministérios do governo central de Madri assumiriam os poderes da administração catalã e que o líder dos Mossos d'Esquadra, a polícia da Catalunha, Josep Lluis Trapero, seria demitido.

O pronunciamento televisivo de Rajoy, de cerca de dez minutos, aconteceu no final de um dia tumultuado: o Parlamento da Catalunha proclamou mais cedo nesta sexta-feira a independência da região, um novo capítulo na crise entre Barcelona e Madri provocado pelo referendo de autodeterminação do 1° de outubro, declarado ilegal pelo governo central espanhol.

União Europeia critica independência catalã

A declaração unilateral por parte do Parlamento regional catalão de uma "República Catalã como Estado independente" - uma ruptura sem precedentes na Espanha - não foi bem recebida pelas principais autoridades da União Europeia.

"A UE não precisa de mais divisões", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

"Não devemos interferir nesse debate, mas não gostaria que amanhã a União Europeia viesse a ter 95 Estados-membros", declarou Juncker à imprensa, durante uma visita à Guiana Francesa acompanhado do presidente francês, Emmanuel Macron.  "Tenho um interlocutor na Espanha, é o chefe de Governo Rajoy. (...) Há um Estado de direito na Espanha, com regras constitucionais. Ele quer que sejam respeitadas e tem todo meu apoio", afirmou o presidente francês.

O presidente da Eurocâmara, Antonio Tajani, pediu, por sua vez, a volta da legalidade na Catalunha.