Corte Suprema alemã pede legalização do terceiro sexo

A Corte Constitucional alemã exigiu nesta quarta-feira (8) a legalização do terceiro sexo nas certidões de nascimento. A Alemanha poderá assim se transformar no primeiro país europeu a reconhecer a existência de um gênero que não seja masculino ou feminino.

Se o pedido dos juízes for validado, a Alemanha será o primeiro país a reconhecer oficialmente a existência de um terceiro gênero. pixabay.com

De acordo com a Corte, baseada em Karlsruhe, a Câmara dos Deputados terá até o final de 2018 para votar a legalização. A jurisdição também pede que os parlamentares introduzam nos documentos de nascimento a menção “intermediária”, “diversa”, evitando designações que possam ser interpretadas como pejorativas.

Na Alemanha, desde 2013, os cartórios de registro civil autorizam que o espaço “sexo” seja deixado em branco na certidão. As pessoas podem, mais tarde, fazer sua própria escolha.

Caso emblemático

Em 2016, um intersexual pediu o reconhecimento do terceiro sexo, o que foi rejeitado pela Justiça alemã. Com o apoio de uma associação, o caso foi levado à Corte Constitucional, com análises cromossômicas mostrando que não se tratava nem de um homem e nem de uma mulher. Se os deputados validarem o pedido dos juízes da Corte, a Alemanha será o primeiro país a reconhecer oficialmente a existência de um terceiro gênero.

A questão ainda gera polêmica entre os países europeus. Em maio, a França rejeitou a menção “sexo neutro”, recusando o pedido de uma pessoa que nasceu sem pênis e sem vagina.