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China é principal alvo das novas regras antidumping da UE

Por RFI

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (15) novas regras antidumping e antisubsídios visando principalmente as práticas comerciais da China. Ao reforçar sua legislação antidumping, a União Europeia quer proteger suas indústrias e empregos sob ameaça da concorrência desleal.

Leticia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

Com a aprovação das novas regras para reforçar a legislação antidumping, o Parlamento Europeu mostrou em alto e bom tom que pretende endurecer com os países que utilizam práticas comerciais desleais para proteger suas indústrias e empregos. Apesar do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter garantido que “as novas medidas não visam nenhum país em particular”, o alvo é certamente a China.

De acordo com as novas regras, serão considerados dumping os casos em que os preços dos produtos importados são artificialmente reduzidos por causa da interferência excessiva do Estado. Como acontece na China, onde o governo subvenciona com dinheiro público as exportações. Antes de aplicar as taxas antidumping, Bruxelas terá que provar a existência de uma "importante distorção do mercado" entre o preço de venda de um produto e o seu custo de produção.

Nessa base, terá autorização para fixar um preço para o produto tendo em conta, por exemplo, o seu preço em um país com níveis de desenvolvimento econômico semelhantes ou os custos e os preços internacionais adequados e sem distorções. A nova legislação antidumping da UE será formalmente aprovada pelos líderes do bloco em dezembro e deverá entrar em vigor ainda este ano.

Preços imbatíveis

O problema é que muitos produtos da China são vendidos na Europa por preços imbatíveis, bem inferiores ao custo de produção. E quando empresas estrangeiras vendem seus produtos a preços mais baixos do que os preços praticados no mercado doméstico, isso afeta diretamente milhares de indústrias europeias, podendo resultar na perda de postos de trabalho e fechamento de fábricas. 

Essa prática comercial chamada dumping baseada na concorrência desleal é sempre uma grande ameaça. Segundo Bruxelas, os setores mais afetados pelas exportações chinesas são as indústrias de aço, alumínio, cerâmica e produtos químicos. As novas regras europeias exigem que os parceiros comerciais do bloco respeitem as normas sociais e ambientais, a fim de evitar o dumping. Para se ter uma idéia da dimensão da questão, metade das queixas da União Europeia na Organização Mundial do Comércio é contra a China.

Pressão comercial

A tensão comercial com a China vai aumentar, e muito. O governo de Pequim deve reagir dizendo que a União Europeia está sendo protecionista ao reforçar sua legislação antidumping. É muito difícil prever as retaliações do gigante asiático, cujo modelo é baseado na exportação e supercapacidade de produção, mas a decisão da Europa é uma tentativa em diminuir a ameaça chinesa.

Segundo a Comissão Europeia, cerca de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos no continente europeu estariam sob o risco de desaparecer por causa das subvenções às exportações chinesas dadas pelo governo de Pequim. Vale lembrar que a China é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia, depois dos EUA. Mas ambos recusam reconhecer a China como uma economia de mercado.

Legislação afeta o Brasil

O objetivo da nova legislação antidumping da UE é conter a China, mas ela preocupa o Brasil. Já com as regras atuais, no mês passado, a União Europeia inclusive impôs a aplicação de taxas antidumping ao aço laminado a quente importado do Brasil por um período de cinco anos. Mas em relação à China, a União Europeia e o Brasil tem a mesma preocupação.

Um dos dilemas da indústria brasileira é saber como lidar com essa enxurrada de produtos chineses com preços deslealmente baixos. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e com apetite voraz, o gigante asiático continua não medindo esforços para investir em solo brasileiro.  Por esta razão, analistas acreditam que, a médio prazo, o Brasil poderá ser forçado a reconhecer gradualmente a China como economia de mercado em investigações antidumping. Porém, isso não impede o Brasil de ser um dos países que mais aplicam taxas antidumping contra produtos chineses.

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