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Bruxelas Carles Puigdemont Extradição Tribunal Catalunha Madri

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Bruxelas adia extradição de líder catalão até julgamento em dezembro

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O advogado de Carles Puigdemont, Paul Bekaert, realiza pronunciamento no Tribunal de Bruxelas, em 17 de novembro de 2017. REUTERS/Yves Herman

O líder destituído catalão Carles Puigdemont deverá comparecer novamente no tribunal em Bruxelas em 4 de dezembro, perante o juiz encarregado de decidir sobre sua saída do país. O pedido de extradição foi feito pela Justiça espanhola e ganhou apoio da Promotoria belga nesta sexta-feira (17).


"O promotor pediu a aplicação da ordem europeia de extradição" ao juiz, informou aos jornalistas presentes um dos advogados de Carles Puigdemont ao fim da audiência realizada no Palácio da Justiça de Bruxelas. O líder catalão destituído e quatro ex-conselheiros de seu governo, sobre os quais também pesa o mandado europeu de extradição, conseguiram fugir da horda de fotógrafos em sua chegada ao tribunal.

Embora nem todas as acusações imputadas a ele terem equivalentes no Direito belga, a Promotoria pediu a aplicação do mandato de prisão. O juiz responsável pelo caso decidiu adiar sua decisão e convocou uma nova audiência.

A defesa pretende denunciar um "processo político" na Espanha que reflete - em sua visão - a "histeria judicial" de Madri no caso.

Uma ordem europeia de extradição

Uma juíza espanhola emitiu em 3 de novembro uma ordem europeia contra Puigdemont e os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig, exigindo que se entregassem, acusados pelos crimes de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência.

A promotoria belga considerou nesta sexta-feira que os motivos das acusações de rebelião e sedição possuíam equivalentes no Direito belga, mas não a de prevaricação, segundo os advogados de Puigdemont.

O Ministério Público considera que os feitos não constituem corrupção, como é argumentado na ordem europeia, mas que devem ser considerados como de "coalizão de funcionários e malversação por parte de funcionários".

Ainda que a Câmara do Conselho de Bruxelas aprove o pedido da Justiça espanhola, os políticos separatistas preveem esgotar todos os recursos jurídicos disponíveis, o que poderia prolongar o processo de Puigdemont e seus aliados na Bélgica, pelo menos até janeiro de 2018.

Enquanto isso, os cinco não podem sair da Bélgica sem autorização do juiz e obedecer todas as intimações judiciais e policiais, como foi decretado em 5 de novembro, depois de se entregarem à Justiça belga. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, indicou que acatará a decisão do tribunal de Bruxelas.