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Parlamento de Portugal reduz medidas de austeridade em 2018

A maioria de esquerda no Parlamento português votou nesta segunda-feira (27) o orçamento do Estado para 2018, que deve permitir ao governo socialista de Antonio Costa continuar a reduzir o déficit e manter-se fiel à promessa de virar a página da austeridade.

Vista geral do Parlamento português durante votação do plano orçamentário para 2018, em Lisboa, em 27 de novembro de 2017.
Vista geral do Parlamento português durante votação do plano orçamentário para 2018, em Lisboa, em 27 de novembro de 2017. REUTERS/Pedro Nunes
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A versão final da lei de finanças foi aprovada graças aos votos do Partido Socialista e seus aliados da esquerda radical, enquanto os conservadores votaram contra. O orçamento para 2018 é marcado por uma queda no imposto sobre o rendimento, o aumento da aposentadoria e o descongelamento dos aumentos de salário no serviço público, além de um imposto para as empresas que obtêm lucros de mais de € 35 milhões.

Dois anos depois de chegar ao poder graças a um pacto com o Partido Comunista e o Bloco de esquerda (radical), o governo socialista de Antonio Costa chegou ao meio de seu mandato com excelente aprovação nas pesquisas, apesar dos incêndios que mataram mais de uma centena de pessoas entre junho e outubro em Portugal.

A estratégia do governo, que consiste em reverter as medidas de austeridade aplicadas pela direita, quando o país estava numa situação financeira crítica, no cenário internacional, aproveita agora da recuperação econômica para reduzir o déficit público.

Portugal deverá registrar um déficit de 1,4% do PIB este ano, o menor em 43 anos de democracia, e um crescimento de 2,6%, o maior desde 2000.

Governo português deve respeitar pacto com Bruxelas

Em 2018, o governo português prevê um crescimento menos robusto, de 2,2%, mas deverá haver um novo declínio na taxa de desemprego de 8,6%, contra 9,2% este ano. A dívida pública deve continuar sua trajetória descendente, para 123,5% do PIB no próximo ano contra uma previsão de 126,7% no final de 2017.

Portugal, que saiu em maio deste ano de um processo de déficit excessivo, iniciado em 2009, encontra-se no entanto entre os seis países pressionados por Bruxelas na semana passada devido a previsões orçamentárias que apresentam um "risco de não conformidade" com as regras da UE.

De acordo com as previsões da Comissão Europeia, com base em "pressupostos mais conservadores", espera-se que o déficit português permaneça estável em 2018, em 1,4% do PIB.

O governo português se comprometeu a respeitar tanto os compromissos assumidos com Bruxelas quanto os acordos alcançados com os seus aliados antiliberais, que lhe proporcionam um apoio parlamentar indispensável, mas que nunca deixaram de criticar a disciplina orçamental imposta no bloco europeu.

(Com informações da AFP)

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