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Parlamento de Portugal reduz medidas de austeridade em 2018

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Vista geral do Parlamento português durante votação do plano orçamentário para 2018, em Lisboa, em 27 de novembro de 2017. REUTERS/Pedro Nunes

A maioria de esquerda no Parlamento português votou nesta segunda-feira (27) o orçamento do Estado para 2018, que deve permitir ao governo socialista de Antonio Costa continuar a reduzir o déficit e manter-se fiel à promessa de virar a página da austeridade.


A versão final da lei de finanças foi aprovada graças aos votos do Partido Socialista e seus aliados da esquerda radical, enquanto os conservadores votaram contra. O orçamento para 2018 é marcado por uma queda no imposto sobre o rendimento, o aumento da aposentadoria e o descongelamento dos aumentos de salário no serviço público, além de um imposto para as empresas que obtêm lucros de mais de € 35 milhões.

Dois anos depois de chegar ao poder graças a um pacto com o Partido Comunista e o Bloco de esquerda (radical), o governo socialista de Antonio Costa chegou ao meio de seu mandato com excelente aprovação nas pesquisas, apesar dos incêndios que mataram mais de uma centena de pessoas entre junho e outubro em Portugal.

A estratégia do governo, que consiste em reverter as medidas de austeridade aplicadas pela direita, quando o país estava numa situação financeira crítica, no cenário internacional, aproveita agora da recuperação econômica para reduzir o déficit público.

Portugal deverá registrar um déficit de 1,4% do PIB este ano, o menor em 43 anos de democracia, e um crescimento de 2,6%, o maior desde 2000.

Governo português deve respeitar pacto com Bruxelas

Em 2018, o governo português prevê um crescimento menos robusto, de 2,2%, mas deverá haver um novo declínio na taxa de desemprego de 8,6%, contra 9,2% este ano. A dívida pública deve continuar sua trajetória descendente, para 123,5% do PIB no próximo ano contra uma previsão de 126,7% no final de 2017.

Portugal, que saiu em maio deste ano de um processo de déficit excessivo, iniciado em 2009, encontra-se no entanto entre os seis países pressionados por Bruxelas na semana passada devido a previsões orçamentárias que apresentam um "risco de não conformidade" com as regras da UE.

De acordo com as previsões da Comissão Europeia, com base em "pressupostos mais conservadores", espera-se que o déficit português permaneça estável em 2018, em 1,4% do PIB.

O governo português se comprometeu a respeitar tanto os compromissos assumidos com Bruxelas quanto os acordos alcançados com os seus aliados antiliberais, que lhe proporcionam um apoio parlamentar indispensável, mas que nunca deixaram de criticar a disciplina orçamental imposta no bloco europeu.

(Com informações da AFP)