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Brexit: Comissão Europeia e Reino Unido chegam a um acordo para o divórcio

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Theresa May e Jean-Claude Juncker, após reunião conclusiva sobre o Brexit, em 8 dezembro de 2017 em Bruxelas REUTERS/Yves Herman

A Comissão Europeia e o Reino Unido anunciaram um acordo preliminar nesta sexta-feira (8) sobre os três principais pontos que emperravam a evolução das negociações sobre o Brexit até o momento: o preço que o Reino Unido deve pagar pelo "divórcio", a situação dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que faz parte da União Europeia.


Na manhã desta sexta, depois de se reunir com a primeira-ministra britânica Theresa May, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou que os progressos foram suficientes para que se comece uma segunda fase de negociações.

Cabe agora ao Conselho Europeu - instância que reúne os dirigentes dos 27 Estados membros - validar o parecer da Comissão Europeia, para abrir oficialmente a segunda rodada de negociações, que deve se concentrar nas questões comerciais, sobretudo em um acordo de livre comércio. Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, essa será a fase mais difícil.

"Estamos prontos"

"Se os 27 Estados membros aceitarem nossa avaliação, nós, a Comissão Europeia e nosso negociador chefe Michel Barnier, estamos prontos para começar imediatamente o trabalho da segunda fase das negociações", disse Jean-Claude Juncker.

"A Comissão Europeia reportou hoje ao Conselho Europeu que concluiu que foram feitos progressos suficientes na primeira fase das negociações do Artigo 50 com o Reino Unido", explicou.

"Agora cabe ao Conselho Europeu decidir, em 15 de dezembro de 2017, se foram feitos progressos suficientes para passar para a segunda etapa das negociações", afirmou o comunicado.

O progresso exigido pela União Europeia foi alcançado nas três questões prioritárias: a gestão da fronteira entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, a regulamentação financeira da separação e os direitos dos cidadãos expatriados.

O mais difícil "está por vir"

"Na Irlanda do Norte, garantimos que não haverá fronteira ‘dura’ com a Irlanda”, disse May durante a conferência de imprensa após a reunião na manhã desta sexta-feira.

Além disso, a Comissão garante que "os cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e os cidadãos britânicos que vivem na UE manterão os mesmos direitos após consumado o divórcio", uma garantia esperada pelos aproximadamente 3 milhões de pessoas em questão.

Quanto ao projeto Brexit, May enfatizou que seria "justo" para os contribuintes britânicos.

Ambos os lados concordaram em uma "metodologia" de cálculo, não em um número final. A soma é estimada entre 45 e 55 bilhões de euros de acordo com fontes europeias.

O presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, que representa os líderes europeus, alertou rapidamente que "o desafio mais difícil" das negociações do Brexit ainda "está por vir".

Depois de anunciar o acordo histórico alcançado nesta sexta-feira de manhã em Bruxelas entre a Comissão Europeia e o Reino Unido sobre os termos do divórcio, Tusk disse ainda: "Todos sabemos que uma separação é difícil, mas separar-se e construir um novo relacionamento é ainda mais difícil. "