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Parlamento catalão decide se Puigdemont pode assumir à distância

Por RFI

Os membros da mesa do Parlamento da Catalunha devem decidir ainda nesta quarta-feira (17) se Puigdemont pode ou não assumir o cargo de presidente do governo da Catalunha por videoconferência, sem estar presente.

Fina Iñiguez, correspondente da RFI em Barcelona

O Parlamento é formado por uma maioria de representantes da Esquerda Republicana da Catalunha, o histórico partido independentista. A legenda preferiria que o seu líder, Oriol Junqueras, que está na prisão acusado de rebelião e sedição, fosse o candidato à presidência em vez de Puigdemont, que fugiu para Bélgica para não ser preso.

O relatório publicado nesta segunda-feira (15) pelos advogados do Parlamento catalão afirma ser inviável que Puigdemont assuma de Bruxelas, porque o regulamento da Câmara impede que ele governe à distância e proíbe que ele delegue a representação para outra pessoa.

Puigdemont pode voltar à Catalunha, mas ele sabe que, assim que cruzar a fronteira francesa, será detido. Por outro lado, ele não abre mão de ser o presidente do governo catalão, argumentando que é a única forma de restabelecer as instituições e voltar à normalidade, depois da aplicação do artigo 155 pelo premiê Mariano Rajoy, que suspendeu a autonomia da região.

Rajoy por sua vez garante que vai manter o artigo em vigor, caso Puigdemont tente tomar posse à distância, até a eleição de un próximo presidente da região que obedeça a Constituição. O líder catalão sabe que, se assumir nessas condições, será imediatamente cessado pelo Tribunal Constitucional.

 

Para muitos analistas, o ex-presidente catalão busca converter sua posse em um ato simbólico, assim como fez com a declaração de independência, e mostrar internacionalmente que o governo espanhol não reconhece o resultado das eleições democráticas que ele próprio convocou, assim como não reconheceu o resultado do referendo considerado ilegal de 1º de outubro, convocado pelos independentistas.

 

Manifestações pacíficas

 

As manifestações continuam, mas de forma pacífica. Nesta terça-feira (16), milhares de pessoas saíram às ruas da Catalunha para pedir a liberdade dos independentistas, quando completam três meses da prisão dos líderes dos movimentos civis Omnium Cultural e ANC. Nesta quarta-feira, foi convocada uma manifestação em frente ao Parlamento catalão para pedir a revogação do artigo 155.

 

Vale lembrar que a imagem desta nova legislatura na Catalunha será a de uma sessão plenária com as cadeiras vazias de três deputados eleitos que estão na prisão, e de cinco que estão foragidos da justiça em Bruxelas, entre eles a cadeira do candidato à presidência do governo da região.

 

Corrupção

 

Paralelamente, o partido dos ex-presidentes nacionalistas catalães, Carles Puigdemont e Artur Mas, Convergência Democrática da Catalunha, que mudou de nome para Partido dos Democratas de Catalunha, foi condenado a devolver mais de € 6 milhões, cerca R$ 24 milhões, por financiamento ilegal entre 2000 e 2009.

O partido agiu conjuntamente com dirigentes do ‘Palácio da Música’, uma das instituições culturais mais prestigiadas do país, que também foram condenados à prisão e à devolução de € 23 milhões, cerca de R$ 100 milhões, por desfalques, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsificação de concursos públicos.

As condenações acontecem às vésperas da posse do Parlamento catalão, depois das eleiçoes de 21 de dezembro e da falida declaração unilateral de independência no ano passado. Ainda há dúvidas se o ex-presidente catalão Puigdemont, em Bruxelas, vai ser empossado ou não através de videoconferência.

A sentença sobre a corrupção envolvendo o partido dos ex-presidentes catalães coincide esta semana com o início do julgamento de um mega caso de corrupção envolvendo altos dirigentes do Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy. Os dois partidos, que durante mais tempo governaram o Estado espanhol e a região catalã, têm em comum serem os campeões da corrupção no país.

 

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