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Londres e Paris assinam acordo para atenuar crise migratória em Calais

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O "Tratado de Sandhurst" foi assinado na quinta-feira (18) para "melhorar a gestão técnica e operacional da fronteira comum", que se situa em Calais REUTERS/Stefan Rousseau/Pool

A Grã-Bretanha prometeu acolher pelo menos 480 menores migrantes nesta sexta-feira (19) após uma cúpula franco-britânica em que medidas foram tomadas para tentar resolver o problema dos refugiados na cidade francesa de Calais, no norte do país.


O "Tratado de Sandhurst" foi assinado na quinta-feira (18) para "melhorar a gestão técnica e operacional da fronteira comum", que se situa em Calais, desde o acordo de Touquet, em 2004, segundo afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron.

Uma parte específica do tratado diz respeito aos menores isolados, jovens afegãos, eritreus ou etíopes que continuam a acampar em Calais com a esperança de alcançar a Inglaterra.

O acordo prevê, no lado britânico, reduzir "drasticamente" o tempo de processamento dos pedidos de asilo dos migrantes, que diminuirá "de seis meses a 30 dias para adultos" ou "de seis meses a 25 dias para menores não acompanhados", disse Macron.

Isso deve permitir desbloquear a situação para um certo número de menores, enquanto as entradas legais são feitas gota a gota: desde o início de 2017, apenas 8 (oito) menores foram aceitos pela Grã-Bretanha (e nove pela Irlanda), de acordo com a ONG France Terre d'Asile, que presta apoio aos refugiados.

"Hoje, os procedimentos são extremamente longos na Grã-Bretanha, os controles do estado civil e de planejamento familiar são fastidiosos e, como falta a vontade política, muito poucas pessoas conseguem entrar no país", ressalta Pierre Henry, diretor-geral da ONG.

“Compromissos humanitários”

Na sequência da assinatura do tratado, o ministério britânico do Interior especificou seus “compromissos humanitários”. "Estamos firmemente empenhados em transferir 480 menores" utilizando uma seção específica da legislação do Reino Unido, chamada "emenda Dubs", que prevê o atendimento de menores quando é "no interesse da criança”. Nenhuma data no entanto foi ainda definida. A noção jurídica de "interesse da criança" pode abranger menores vulneráveis, jovens, etc.

O ministério britânico do Interior disse que £ 4 milhões serão gastos com essas "transferências" entre Grã-Bretanha e França, quando o menor é levado para o país onde se encontram seus pais ou irmãos. Uma vez aceito o pedido de asilo, a França e a Grã-Bretanha trabalharão "para transferir menores em 15 dias e adultos em 30", afirmou o comunicado oficial da cúpula.

Dos 2 mil menores da vasta favela da "Selva" de Calais, que foram atendidos durante o desmantelamento em 2016, a Grã-Bretanha recebeu cerca de 800 jovens.