Justiça espanhola suspende posse de Puigdemont na Catalunha

O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste sábado (27) a suspensão da posse como presidente da Catalunha do líder catalão Carles Puigdemont, exilado na Bélgica.

O líder catalão Carles Puigdemont na universidade de Copenhague. Scanpix Denmark/via REUTERS

A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (30) no Parlamento, onde os separatistas, que venceram o pleito em 21 de dezembro, são maioria. Puigdemont queria fazer o juramento por videoconferência, ou sendo representado por outro deputado. Após horas de debates dos onze juízes presentes da instância, o Tribunal indicou em um comunicado que decidiu impedir a posse.

"O Tribunal Constitucional, por unanimidade, suspendeu preventivamente a posse de Puigdemont, a não ser que ele compareça pessoalmente ao Parlamento com autorização judicial". O ex-presidente, destituído pelo governo espanhol após a proclamação da independência da Catalunha em 27 de outubro, se exilou na Bélgica antes da publicação de uma ordem de detenção

A única possibilidade para que Puigdemont seja nomeado presidente da região autônoma seria o seu retorno à Espanha, onde ele seria preso para, em seguida, solicitar liberdade provisória para comparecer no Parlamento.

"Os Magistrados consideram indispensável que Puigdemont vá pessoalmente à Câmara e que, para isso, obtenha autorização prévia do juiz que está conduzindo o processo criminal em que sua detenção foi acordada" por rebelião e sedição, afirma o texto. Os juízes alertaram os outros membros do Parlamento catalão sobre "as responsabilidades, inclusive as criminais, caso a suspensão seja desobedecida".

Governo espanhol entra com recurso

O Tribunal evitou pronunciar-se imediatamente sobre um recurso controverso formulado pelo governo de Mariano Rajoy, que questona a nomeação de Puigdemont como candidato. Os magistrados têm dez dias para decidir se aceitam examinar o recurso, apresentado apesar da notificação desfavorável do Conselho de Estado, órgão consultivo do governo. Enquanto isso, o tribunal examinará o recurso impetrado pelos deputados do partido Puigdemont, Junts per Catalunya, em resposta ao governo espanhol.

(Com informações da AFP)