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Líderes europeus devem dar sinal verde ao acordo de transição pós-Brexit

Por Letícia Fonseca

Líderes europeus estão reunidos em Bruxelas para discutir o acordo sobre o período de transição pós-Brexit. Ou seja, como será a relação entre o bloco e o Reino Unido, que deixa a União Europeia (UE) no final de março de 2019. O período de transição termina em dezembro de 2020.

No início da semana, a União Europeia e o Reino Unido conseguiram avançar em “grande parte” do acordo sobre o período de transição pós-Brexit, que deve durar dois anos e vai permitir uma saída gradual dos britânicos do bloco europeu.

O negociador chefe da UE para as negociações com o Brexit, Michel Barnier, afirmou que os dois lados alcançaram “bons progressos” nas questões mais importantes para a futura relação entre Londres e Bruxelas. Esta versão preliminar do acordo será apresentada aos líderes durante a Cúpula Europeia.

Possivelmente, eles vão dar sinal verde ao que já foi negociado. No entanto, a posição a ser tomada pelos chefes de governo e Estado da UE será um compromisso político. Depois, o Parlamento Europeu precisa aprovar o tratado final do Brexit, para que ele possa entrar em vigor no início do próximo ano.

Questões acordadas

Os direitos dos cidadãos e as questões financeiras em um cenário pós-Brexit parecem estar definidos. Com o acordo, os cidadãos europeus que moram no Reino Unido poderão se candidatar para ter um novo status de residência durante o período de transição e, assim se assegurarem o "direito legal” de residir no país. Em causa estão os três milhões de cidadãos europeus que vivem na ilha britânica. Além disso, houve também acordo para que os cidadãos do bloco que forem viver no Reino Unido durante o período de transição tenham os mesmos direitos dos que chegaram antes da saída do país da União Europeia.

O Reino Unido deve continuar no mercado único e na união aduaneira por 21 meses depois de deixar a UE em março de 2019 e poderá negociar e assinar novos acordos de comércio livre durante o período de transição pós-Brexit. Os britânicos continuarão a cumprir as regras da União Europeia, até a separação completa no final de 2020. Durante este período, eles não terão direito a voto no Conselho, e devem se submeter à legislação e ao tribunal da UE.

Fronteira com a Irlanda

A questão da fronteira entre a Irlanda, país integrante do bloco europeu, e a Irlanda do Norte – também chamada de Ulster - que faz parte do Reino Unido, está em aberto e será discutida pelos líderes em junho próximo. Vale lembrar que manter uma fronteira aberta entre as duas Irlandas foi um dos compromissos do acordo de paz que, há vinte anos, colocou um ponto final nos conflitos violentos entre protestantes e católicos no Ulster.

Quando o Reino Unido deixar o bloco, haverá regimes alfandegários diferentes nas duas Irlandas, sendo assim, pessoas e bens que transitarem entre elas serão controladas. O que vai contra a liberdade de movimento contemplada no acordo de paz de Belfast.

Sanções diplomáticas

Em Bruxelas, a primeira-ministra britânica Theresa May advertiu os líderes europeus que as redes de espionagem do Kremlin na Europa são uma ameaça para todos os países do bloco. May quer que os governos europeus expulsem os agentes dos serviços secretos russos de seus países.

A mensagem da líder conservadora surge quando o Reino Unido intensifica esforços para convencer seus aliados a imporem sanções diplomáticas contra Moscou em resposta ao primeiro uso de arma química em solo europeu desde a II Guerra Mundial. Recentemente, a polícia londrina confirmou que o ex-espião russo Serguei Skripal e sua filha Yulia foram deliberadamente envenenados com um agente nervoso em Salisbury, no mês passado.

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