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Zuckerberg explicará para UE se Facebook influenciou votação pró-Brexit

Depois de Washington, Bruxelas. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, dará explicações, nesta terça-feira (22), aos deputados do Parlamento Europeu sobre o susposto uso de dados de milhões de usuários da rede social para fins políticos. A defesa do CEO do Facebook no Parlamento Europeu será transmitida ao vivo pela  internet.

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

O fundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg está em Bruxelas para enfrentar uma nova sabatina sobre o caso envolvendo o uso indevido de dados de milhões de usuários pela consultoria britânica Cambridge Analytica. O escândalo envolvendo a rede social, que vazou dados pessoais sigilosos de 87 milhões de usuários, a maioria americanos, para a empresa, veio à tona em março.

O Facebook tem tentado reconquistar a confiança de seu público. A empresa Cambridge Analytica usou ilegalmente esses dados durante a campanha eleitoral de Donald Trump, nos EUA, e pode ter influenciado a votação a favor do Brexit, no Reino Unido. A União Europeia está investigando as notícias de mau uso do Facebook para fins políticos.

A defesa de Zuckerberg no Parlamento Europeu será transmitida ao vivo na internet nesta terça-feira. Depois de se reunir com o presidente da casa, Antonio Tajani, o bilionário americano será sabatinado pelos líderes dos grupos políticos do legislativo europeu. A visita de Zuckerberg à Bruxelas acontece poucos dias antes da entrada em vigor das novas regras para proteger informações pessoais dos cidadãos europeus. A partir do dia 25 de maio, todas as empresas de tecnologia ou as que manipulam informações pessoais na União Europeia precisam obter consentimento dos usuários antes de coletar os dados.

Na era digital, dados pessoais são considerados “o petróleo do século XXI”. Por isso, a nova Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR) se baseia no respeito à privacidade dos usuários e de seus dados pessoais nas comunicações por internet e rede de telefonia móvel e fixa. A regra fundamental é a exigência do consentimento do usuário antes de que qualquer dado pessoal sobre ele possa ser coletado.

Esse consentimento deve ser claro e deve poder ser revogado a qualquer momento. Qualquer serviço de internet que colete dados precisa informar isso de forma transparente. Os cidadãos que não quiserem fornecer informações pessoais terão que ser respeitados. As empresas infratoras poderão receber multas pesadas no valor de até US$ 20 milhões ou 4% do faturamento global da companhia. Não importa onde a empresa estiver situada, a lei se aplica a quem faz negócios com fornecedores europeus e precisa processar seus dados. Estas novas regras também irão afetar empresas brasileiras com atuação no bloco europeu.

Novas práticas

Ao endurecer sua legislação para proteger dados na internet, a União Europeia vai forçar gigantes do mercado a rever suas práticas, incluindo empresas como Facebook, Google, Amazon e Apple. Recentemente, o Facebook publicou um documento mostrando quais são seus princípios de privacidade. Foi a primeira vez que a maior rede social do mundo – que tem mais de 2 bilhões de usuários - tratou do tema abertamente.

A nova legislação europeia é considerada a maior revisão das regras de privacidade on-line desde a proliferação da internet nos anos 90. Ativistas querem que estas práticas sejam o novo padrão global. Outro aspecto importante diz respeito à transferência internacional de dados entre países. Só poderá haver troca de dados com a Europa se o país em questão tiver um nível de proteção compatível com o da União Europeia.

Sabatina nos EUA

No início de abril, Zuckerberg compareceu a uma audição pública no Congresso americano. A convocação aconteceu depois do escândalo da Cambridge Analytica. Os parlamentares queriam saber qual seria a estratégia do criador do Facebook para restaurar a confiança dos usuários em sua rede social. No depoimento que durou quase 5 horas, Zuckerberg foi questionado por 44 senadores e teve seu depoimento transmitido ao vivo.

O bilionário americano admitiu o vazamento de informações e pediu desculpas por não ter feito o suficiente para evitar o mau uso dos dados. Ele afirmou que a empresa irá investir para proteger melhor seus usuários. Em um clima bem mais ameno, Mark Zuckerberg também foi sabatinado por uma comissão na Câmara dos Deputados e respondeu questões como privacidade na rede, necessidade de regulação do Facebook, venda de dados pessoais, combate a discursos de ódio e propagação de fake news na rede social. A expectativa é que os EUA criem uma agência regulatória sobre privacidade e proteção de dados pessoais, a exemplo da Europa.

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