Irlanda decide em referendo direito ao aborto no país

Os irlandeses votarão nesta sexta-feira (25) em um referendo sobre o direito ao aborto. O país possui uma das legislações mais restritivas da Europa sobre o assunto.  

Manifestações nas ruas de Dublin pouco antes do referendo sobre o direito ao aborto. REUTERS/Clodagh Kilcoyne

Os eleitores decidirão se derrubam a proibição constitucional de aborto em todos os casos, com exceção de risco para a vida da mãe. As pesquisas mais recentes apontam a vitória dos partidários do "Sim", mas a vantagem registrou uma queda em algumas pesquisas. Além disso, uma em cada seis pessoas se declaram indecisas.

Em 1983, a Irlanda aprovou a proibição do aborto por uma pequena margem e com uma participação um pouco acima da metade do total de eleitores. A legislação em vigor na época previa 14 anos de prisão para as mulheres que abortaram. A situação leva milhares de irlandesas a viajarem para o Reino Unido, onde a interrupção da gravidez é legal, para abortar.

Em 2013, o país decidiu que as mulheres com a vida em risco pela gravidez poderiam interromper a gestação, após o escândalo provocado pela morte de Savita Halappanavar, que faleceu ao ter um aborto negado.

Mas a ideia do novo referendo ganhou força principalmente após o caso de Amanda Mellet, que foi obrigada a viajar para o Reino Unido para abortar, depois que foi detectado que o feto sofria uma anomalia mortal. Ela levou o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que decidiu que a rejeição do aborto prejudicava seus direitos. O governo irlandês ofereceu uma indenização de € 30 mil, mas o caso gerou apelos por mudanças na lei.

Já existe um projeto de lei na Irlanda para permitir o aborto sem restrições durante as 12 primeiras semanas da gravidez e, em algumas circunstâncias, durante os primeiros seis meses. O texto aguarda apenas o resultado do referendo para ser apresentado.

O voto acontece três anos após a aprovação, também por referendo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, um verdadeiro terremoto em um país tradicionalmente bastante influenciado pelo catolicismo. De acordo com o censo de 2016, 78% dos 3,7 milhões de irlandeses são católicos, mas o comparecimento às cerimônias religiosas registra queda constante.

Outros países também proíbem o aborto

A Irlanda é um dos poucos países europeus que não aceitam o aborto. Mas Malta é a única nação da União Europeia que proíbe totalmente a interrupção da gravidez. A prática também é considerada ilegal em Andorra e Saint-Martin, que não fazem parte do bloco.

No resto do mundo, o aborto é totalmente proibido em mais de dez países: Congo, Egito, Gabão, Guiné Bissau, Madagascar, Mauritânia, República Democrática do Congo, Senegal, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Suriname, Haiti, República Dominicana, Filipinas, Laos e Palau.

Em outros países, como Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Birmânia, Sri Lanka, Guatemala, Paraguai, ou ainda Venezuela, o aborto não é totalmente ilegal, mas é submetido a condições consideradas extremamente restritivas.

O Brasil faz parte desse grupo. As brasileiras só podem abortar em caso de estupro, risco para a saúde da mãe ou má-formação do feto.

(Com informações da AFP)