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Eleitores pró-aborto desafiam católicos dogmáticos em referendo na Irlanda

Por Maria Luísa Cavalcanti

A Irlanda vai às urnas nesta sexta-feira (25) para um referendo que propõe legalizar plenamente o aborto no país. Os irlandeses, de maioria católica, têm uma das legislações antiaborto mais rígidas do mundo, e estão polarizados em torno do assunto. O resultado será conhecido no sábado (26).

A lei sobre o aborto na Irlanda está em vigor desde 1983. Ela determina que uma mulher só pode interromper uma gestação se estiver em perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Essa legislação de 35 anos não contempla o aborto quando há má-formação cerebral do feto ou em casos de estupro, como ocorre no Brasil.

Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão. A lei, no entanto, permite que suas cidadãs viajem para realizar um aborto no exterior. Na União Europeia, apenas Malta e Polônia criminalizam o aborto dessa maneira.

O referendo na Irlanda pergunta aos eleitores se eles concordam ou não em revogar a antiga legislação, conhecida como 8ª Emenda. Essa emenda determina que o direito à vida do feto é igual ao direito à vida da mãe. Com a revogação, o Parlamento passa a poder legislar sobre o assunto. Caso isso ocorra, a nova legislação permitiria o aborto até 12 semanas, por decisão da mulher e com autorização médica.

Desde a instauração da 8ª Emenda, em 1983, este é o sexto referendo sobre o aborto na Irlanda. A diferença dessa vez é que é a primeira consulta pública que contesta e, de fato, pode reverter a 8ª Emenda.

Maioria católica dogmática bloqueia mudança

O aborto é uma questão polêmica neste país com uma população de mais de 78% de católicos. Mas casos recentes de mulheres que morreram por causa de uma gravidez de risco acabaram influenciando a opinião pública. Além disso, houve a constatação de que milhares de mulheres realizam o procedimento ilegalmente, enquanto outras milhares viajam a cada ano para o Reino Unido ou para outros países para poder realizar um aborto legalmente – mais de 3,2 mil em 2016.

Pacto político entre partidos cria chance de mudança

O referendo desta sexta-feira foi um compromisso assumido na corrida eleitoral daquele ano por cinco partidos de esquerda e centro-esquerda. O partido vitorioso, Fine Gael, de linha democrata-cristã e centro-direita, liderado pelo atual primeiro-ministro Leo Varadkar, acabou cedendo e facilitando essa convocação. O principal partido da oposição, Fianna Fáil, também apoiou a realização do referendo.

É importante lembrar que, nos últimos anos, a Irlanda tem tomado passos significativos no sentido de modernizar suas leis. Em 2015, se tornou o primeiro país do mundo a apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo através de um referendo. Isso em um país que só legalizou o divórcio há pouco mais de 20 anos.

Indecisos vão definir resultado

As últimas pesquisas de opinião mostram um grande número de indecisos. Desde a convocação do referendo, em março, pesquisas indicam que a campanha do “sim”, em prol da revogação da 8ª Emenda e a favor da legalização do aborto, lidera com uma ampla margem frente ao “não”. Mas o número de indecisos é maior do que essa margem e, por isso, é impossível apontar um vencedor.

Duas pesquisas divulgadas esta semana colocam o “sim” com pouco mais de 50% dos votos, mas com até 20% de indecisos. Simpatizantes das duas campanhas intensificaram o corpo-a-corpo com o eleitor nos últimos dias e apostaram no apelo de líderes políticos e religiosos, além de celebridades. O “sim” conta com o apoio do primeiro-ministro, Leo Varadkar, que lembrou que se o “não” sair vitorioso o país provavelmente terá de esperar outros 30 anos para realizar um novo referendo sobre o assunto.

Hashtag incita irlandeses no exterior a viajar para votar pelo "sim"

Para evitar a interferência de agentes externos na campanha, o Facebook bloqueou todos os anúncios gerados no exterior, enquanto o Google proibiu qualquer propaganda relacionada ao referendo. Mesmo assim, nos últimos dias, a hashtag #hometovote explodiu nas redes sociais, sinalizando a intenção de milhares de cidadãos irlandeses que moram no exterior de viajar para a Irlanda apenas para votar pelo “sim”.

As urnas fecham às 22h desta sexta-feira (18h em Brasília), mas a contagem dos cerca de 3,3 milhões de votos só começa no sábado. O resultado deve ser conhecido na tarde de sábado.

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