UE visa criação de centros de triagem para migrantes fora do território europeu

A crise provocada pela polêmica decisão da Itália em fechar seus portos ao navio Aquarius está levando a Europa a rever o modelo de acolhida de migrantes do bloco. Os principais líderes europeus foram colocados frente a frente neste domingo em uma reunião convocada às pressas pela Comissão Europeia, em Bruxelas, para discutir a possibilidade de selecionar os estrangeiros antes deles chegarem ao continente. 

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, em sua chegada a uma reunião informal em Bruxelas junto com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. 24/06/18 REUTERS/Yves Herman/Pool

O premiê italiano Giuseppe Conte apresentou a Estratégia Europeia Multinível para a Migração (European Multilevel Strategy for Migration) com 10 objetivos para “superar completamente a Convenção de Dublin”, que, desde 1997, regula os pedidos de refúgio apresentados por migrantes que chegam ao solo europeu. Conte afirmou ainda que a Convenção trata do tema das migrações a partir de uma perspectiva emergencial e disse que a Europa precisa agora “atuar de maneira estrutural”.

As propostas italianas serão levadas à Cúpula sobre Migrações do Conselho Europeu, marcada para os próximos dias 28 e 29 de junho, que deverá definir novos modelos de controle do fluxo migratório, sobretudo da África. Ao final da reunião deste domingo, em sua conta no Twitter, o premiê italiano disse que voltava a Roma “decididamente satisfeito”.

Regulação em nível europeu

O Comissário Europeu, Dimitris Avramopoulos, não descartou a criação de “centros de triagem”, propostos também pela Itália, fora do território europeu, porém regulados pelos princípios do bloco. Em sua conta no Twitter, Avramopoulos escreveu que "a política de migração europeia deve continuar a ser construída com base nos valores e princípios europeus de solidariedade, responsabilidade e respeito aos direitos humanos. Podemos criar novos meios e métodos para enfrentar os desafios migratórios, mas não podemos dar as costas aos nossos princípios”.

O Comissário Europeu negou que a intenção seja estabelecer novas “Guantánamos”, em alusão à célébre prisão americana, fora da União Europeia. Ele disse que os centros de triagem podem ser criados a partir de acordos com países mediterrâneos e africanos que garantam a proteção e a dignidade dos migrantes. Nesses centros seriam analisados os pedidos de asilo político antes da chegada dos requerentes em território europeu.

França, Alemanha e Espanha criticaram a medida italiana de fechar os portos, mas agora falam em “quotas fixas de distribuição de migrantes”. No final da “reunião informal de trabalho” deste domingo (24), o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que é a favor de uma “solução europeia” para a crise e de sanções aos países do bloco interessados somente no benefício de fazer parte da União Europeia.

O presidente da França falava diretamente ao grupo composto por Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia, que se recusou a participar da reunião deste domingo em Bruxelas e é contra a proposta – apresentada já em 2015 – de distribuição dos solicitantes de refúgio entre os países do bloco. Diante desse quadro, a chanceler alemã Angela Merkel defendeu acordos bi ou tri-laterais, assim como o premiê espanhol Pedro Sanchez. Configura-se assim uma aliança França, Alemanha e Espanha que deixa a Itália de fora.

Novo encontro reúne líderes europeus nesta quinta

A proposta italiana foi bem aceita e deve ser discutida na Cúpula de Migrações, que acontece nesta quinta-feira (28) em Bruxelas, mas dificilmente haverá um consenso europeu. Os acordos bilaterais defendidos por Macron e Merkel deverão ser o ponto de partida para uma resposta rápida à crise. A única certeza é que enquanto, Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga, for ministro do Interior italiano, os portos da Itália continuarão fechados aos navios de resgate das organizações internacionais.

Neste momento, cerca de mil migrantes estão no Mediterrâneo em navios de resgate à espera de um porto seguro onde atracar. A Europa precisa agir, concretamente e depressa. Com as águas calmas do verão, a tendência é que as tentativas de travessia do Mar Mediterrâneo em embarcações precárias aumente consideravelmente. Somente um acordo que deixe de lado as diferenças políticas poderá evitar novas imagens de cadáveres em águas europeias.