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Governo Polônia Poder Judiciário Crise Reforma Suprema Corte

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“Governo polonês liquidou o sistema democrático de separação de poderes", acusam eurodeputados

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Malgorzata Gersdorf, presidente da Suprema Corte da Polônia, recusa-se a aceitar aposentadoria compulsória e comparece ao trabalho, apoiada por milhares de manifestantes, em 4 de julho de 2018. REUTERS/Marcin Goclowski

A presidente da Suprema Corte polonesa desafia o poder central de seu país. Forçada a se aposentar à meia-noite de terça-feira (3), ao lado de cerca de um terço dos juízes do tribunal, após a adoção de uma reforma polêmica aprovada pelos conservadores no poder, Malgorzata Gersdorf compareceu nesta quarta-feira (4), em seu escritório como de costume, mas foi acolhida pelos aplausos de milhares de manifestantes. Em pleno braço de ferro com a União Europeia sobre a controversa reforma, o chefe conservador do governo polonês atacou o Parlamento de Estrasburgo: “não temos lições a aprender”.


Damien Simonart, correspondente da RFI em Varsóvia

Cercada por uma maré de câmeras e jornalistas, a presidente da Suprema Corte polonesa, Malgorzata Gersdorf, percorreu o prédio e caminhou no meio de uma multidão de milhares de manifestantes. Oficialmente aposentada desde terça-feira (3) à meia-noite, ela foi aplaudida por seus colegas juízes na entrada do prédio.

"Os valores e princípios do Estado de direito permanecem, mas as pessoas podem mudar e cometer erros", disse ela. É por isso que os valores consagrados na Constituição são os mais importantes e devemos lutar por eles", completou.

Depois que o Tribunal Constitucional foi derrubado pelo poder central, a Suprema Corte parece ser o último bastião a garantir a separação e o equilíbrio entre poderes. O órgão decide sobre a legalidade das eleições, interpreta os textos da lei e tem autoridade sobre os juízes do país. O impasse continua: a oposição conservadora conta agora com o Tribunal de Justiça da União Europeia (EU) para pressionar a Polônia.

“Um governo que mina a independência dos tribunais

No Parlamento de Estrasburgo, o primeiro-ministro polonês Mateusz Morawiecki recebeu as críticas dos eurodeputados sem pestanejar. O presidente do grupo de ecologistas, o alemão Ska Keller, denunciou "um governo que mina a independência dos tribunais e busca controlar o discurso político".

“A reforma destina-se a melhorar um sistema judicial para lutar contra a corrupção”, retrucou Morawiecki. "A Polônia é um país orgulhoso, não precisamos de lições sobre essas questões, sabemos como administrar nossas instituições", disse o chefe do governo polonês. “Todos os países da União Europeia têm o direito de desenvolver o seu sistema judicial de acordo com as suas próprias tradições", completou.

“Não é uma questão de tradições, mas de valores europeus”, sublinhou o eurodeputado Guy Verhofstadt. "Colocar os juízes sob controle político não faz parte dos nossos valores", disse o liberal belga. “Isto não é uma questão de tradição, é uma questão dos princípios da nossa comunidade. O que o governo polonês fez foi liquidar sistematicamente o sistema democrático de separação de poderes. "

Enquanto o primeiro-ministro polonês falava em Estrasburgo, ativistas da sociedade civil polonesa se manifestavam em frente ao Parlamento Europeu para protestar contra o autoritarismo de Varsóvia. "Ele é conservador e atrasado, seus pensamentos sobre o futuro do país são para bloquear tudo o que ainda é independente", disse a jovem Kasia Wenta-Mielcarek. “As reformas que ele quer fazer resultarão no fim da democracia na Polônia, que já é muito frágil e ameaçada. A Europa está olhando de perto o que está acontecendo na Polônia e esta é a nossa última esperança", completou.

Neste 2 de julho, a Comissão Europeia abriu um processo por infração contra a reforma do Supremo Tribunal da Polônia. "Estamos sempre abertos ao diálogo", comentou o comissário europeu Valdis Dombrovskis. Mas até agora, isso não foi suficiente".