Corte de Direitos Humanos Europeia condena decisão russa contra Pussy Riot
O grupo russo de música punk e feminista, Pussy Riot, obteve uma vitória em sua luta para denunciar a falta de liberdade de expressão imposta pelo Kremlin. Nesta terça-feira (17), a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou o governo de Putin a pagar uma indenização de € 32 mil a três ativistas. A condenação acontece poucos dias depois de membros do mesmo grupo invadirem o campo durante a final da Copa do Mundo em Moscou.
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Maria Alyokhina, Nadejda Tolokonnikova et Ekaterina Samoutsevitch haviam sido condenadas em 2012 por “vandalismo motivado por ódio religioso” após invadir uma catedral para tocar uma música contra o apoio da Igreja Ortodoxa Russa à campanha de Putin. Acionada, a jurisdição do Conselho Europeu condenou as autoridades russas por violação do direito a um processo imparcial, tratamento degradante, ausência do direito de liberdade e liberdade de expressão.
Dois anos de cadeia por cantar em igreja
Das três ativistas, duas foram anistiadas após um ano e nove meses de prisão e a terceira conseguiu um efeito suspensivo da pena após 7 meses presa. Na decisão desta terça, os juízes europeus qualificaram de desumanas e degradantes as condições às quais as jovens mulheres foram submetidas durante o processo, sendo expostas até em jaulas de vidro.
A Corte constatou também a violação do direito em poder se comunicar com os advogados, além de criticar o tempo exagerado da detenção provisória, que foi de 5 meses, antes do começo do cumprimento da pena. Finalmente, a duração da pena foi considerada “excepcionalmente severa” frente aos atos cometidos.
Invasão no jogo França x Croácia
A sentença acontece no dia seguinte em que quatro integrantes do grupo feminista de protesto foram condenados a quinze dias de prisão por terem invadido os gramados durante a final da Copa do Mundo em Moscou, no domingo (15).
As três mulheres e um homem, vestindo uniformes de polícia, conseguiram interromper por alguns instantes a partida entre a França e a Croácia, antes de serem detidos. Com a ação, o Pussy Riot pedia a libertação de todos os prisioneiros políticos no país.
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