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Migração e Brexit são temas de cúpula da UE na Áustria

Por Letícia Fonseca

Migração, segurança interna e Brexit vão dominar a agenda dos líderes europeus na reunião informal em Salzburgo, na Áustria, que acontece nesta quarta (19) e quinta-feira (20). A proposta para fortalecer a Agência Europeia de Guarda Costeira e de Fronteiras, a Frontex, e a presença da primeira-ministra britânica Theresa May prometem debates exaltados.

Da correspondente da RFI em Bruxelas, Letícia Fonseca-Sourander

O projeto da Comissão Europeia é aumentar para 10 mil os agentes da Agência de Guarda Costeira e de Fronteiras, a Frontex, até 2020. Atualmente, a agência conta com apenas 1.500 funcionários, e as contribuições voluntárias dos governos do bloco que dão apoio extra em operações na Itália, Grécia e Espanha.

De acordo com a proposta de Bruxelas, os agentes devem agir sob a autoridade e controle do país onde a operação estiver sendo realizada. Há críticas de que o fortalecimento da Frontex para atuar como força europeia interfere na soberania dos Estados. O comissário das Migrações, Assuntos Internos e Soberania da União Europeia (UE), Dimitris Avramopoulos, nega essa afirmação. O plano do executivo europeu ainda pretende acelerar o retorno de refugiados em situação irregular a seus países de origem. A Áustria, que exerce a presidência rotativa da UE neste semestre, quer a criação de um centro de desembarque de migrantes fora do bloco europeu, no Egito.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban é radicalmente contra a proposta de aumentar o número de guardas para fortalecer as fronteiras externas da União Europeia. O líder ultraconservador e xenófobo afirmou que “é inaceitável que Bruxelas queira privar a Hungria de proteger as suas fronteiras”. Desde que o Parlamento Europeu abriu, na semana passada, um processo contra a Hungria por violação de direitos fundamentais, esta será a primeira vez que Orban vai enfrentar os líderes do bloco pessoalmente.

Um dia antes da Cúpula em Salzburgo, Orban se reuniu com Putin em Moscou para discutir investimentos em energia. O encontro serviu também para mostrar aos colegas europeus a sua proximidade com a Rússia, caso a UE decida apertar o jogo e retire o direito de voto da Hungria no Conselho Europeu.

May deve tentar um acordo com países do bloco europeu

Faltando apenas seis meses da data marcada para a saída do Reino Unido do bloco europeu, o cenário pós-Brexit ainda é bastante incerto. Em Salzburgo, a primeira-ministra britânica Theresa May certamente vai enfrentar perguntas difíceis. A líder conservadora terá sua grande chance de defender o chamado plano “Chequers”, com ênfase em área de livre comércio e que sugere manter laços estreitos com o bloco, mesmo depois do Brexit.

Theresa May deve apresentar sua proposta aos colegas europeus durante o jantar desta quarta-feira. Porém, Bruxelas acredita que ela terá que esperar as conferências dos partidos políticos britânicos, que acontece nos próximos dias, para ter possibilidade de manobra e poder fazer concessões.

No início da semana, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk enviou uma carta aos dirigentes do bloco informando que em Salzburgo eles iriam abordar a declaração política comum sobre a futura relação da União Europeia com o Reino Unido. Na carta, depois de ressaltar a necessidade de uma solução para a questão entre a Irlanda do Norte, território sob soberania britânica, e a República da Irlanda, no sul da ilha, que faz parte do bloco europeu, Donald Tusk alertou para um risco significativo de falta de acordo sobre o Brexit. “Infelizmente, um cenário sem acordo é bastante provável. Mas se agirmos de maneira responsável, poderemos evitar uma catástrofe”, afirmou.

A saída do Reino Unido está marcada para 29 de março de 2019, mas o acordo deve ser fechado ainda este ano para dar tempo de ser ratificado pelos dois Parlamentos: o europeu e o britânico. É bastante provável que, além da Cúpula de outubro, uma reunião extraordinária seja marcada para novembro, em Bruxelas.

 

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