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Itália recusa cortar gastos contra déficit, mas quer evitar multa da UE

Por RFI

A Itália mantém queda de braço com a União Europeia e se recusa a adotar medidas para cortar o déficit público do país, como exige Bruxelas. O país agora se expõe a multas que podem chegar a € 60 bilhões por infração às regras europeias de regulação.

Segundo a imprensa italiana desta quinta-feira (15), o premiê Giuseppe Conte disse que o país vai colaborar com a União para evitar as sanções. O chefe de governo italiano tenta convencer Bruxelas que toda possível sanção adotada contra a Itália seria calculada pelo déficit julgado excessivo pelas autoridades europeias e não pela dívida pública. Nesse caso, a multa seria entre € 9 e 13 bilhões - bem abaixo do valor defendido por Bruxelas.

A Itália também se expõe à abertura de um “procedimento de déficit excessivo”, que pode gerar multas financeiras correspondentes a 0,2% do seu PIB (cerca de € 3,4 bilhões) por cada ano de infração. Existem outras penalidades, como a perda do acesso aos fundos estruturais europeus, além da dificuldade de obtenção de empréstimos do Banco Europeu de Investimento.

Até o fim de janeiro, a Itália entrará no procedimento de déficit excessivo e terá um prazo de três a seis meses para preparar o plano de correção, que lhe permitirá participar das eleições europeias sem obstáculos. Os economistas são unânimes em afirmar que nada vai acontecer antes da eleição da nova Comissão Europeia no outono de 2019.

Orçamento anti-austeridade

A coalizão do governo, formada pela Liga, partido de extrema-direita, e pelo Movimento 5 Estrelas (M5E), formação antissistema, defende o orçamento “anti-austeridade”, contrariamente ao que propõe Bruxelas. O objetivo é aumentar o crescimento e reduzir o déficit e a dívida pública.

Nos planos do governo italiano, o orçamento para 2019 estabelece também a chamada “renda de cidadania”, benefício mensal para desempregados ou cidadãos que recebam até € 780 por mês, incluindo aposentados. Para obter este benefício, são necessárias regras, que o governo ainda não esclareceu em detalhes.

Luigi Di Maio, líder do movimento, disse que a renda de cidadania beneficiará 6,5 milhões de pessoas e “acabará com a pobreza” na Itália. Porém, € 9 bilhões, que seriam o montante destinado ao projeto, são suficientes para pagar apenas € 115 mensais para 6,5 milhões de cidadãos.

A lei orçamentária prevê também outros financiamentos para a Previdência. Segundo o Ministro da Economia da Itália, Giovanni Tria, o Estado deve investir e ajudar as empresas a se desenvolverem. O governo italiano acredita que, com o crescimento econômico, o déficit será controlado.

União Europeia rejeita plano

Pela primeira vez na história da União Europeia, o plano orçamentário do país foi rejeitado. As autoridades europeias classificaram a proposta italiana como um “claro desvio” das regras. A Comissão Europeia estima que a Itália não poderá respeitar os limites estabelecidos, uma vez que calcula que as medidas previstas no orçamento podem aumentar o déficit em 2,9% no próximo ano e em 3,1% em 2020.

A UE prevê um crescimento de 1,2% para a Itália para o próximo ano, enquanto Roma prevê 1,5%. O país sofre as consequências da enorme dívida pública de € 2,3 trilhões de euros, que representa cerca de 131% do seu PIB, o segundo mais alto da zona do euro depois da Grécia.

A Itália se recusa a mudar a lei orçamentária porque a propaganda política do novo governo defende que a crise é, entre outras coisas, consequência das medidas de austeridade europeias. O ministro do Interior e homem-forte do governo, Matteo Salvini, líder da Liga, convocou uma manifestação em dezembro para pedir “pacificamente” aos “cavalheiros de Bruxelas que deixem os italianos trabalhar, viver e respirar”.

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