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Linha Direta

Irmão de uma das vítimas de Battisti pede que Lula se desculpe

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A confissão de Cesare Battisti surpreendeu os italianos, mas muitos, principalmente os familiares das vítimas, acham que o reconhecimento visa obter benefícios, como a redução da pena. O ex-integrante do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) admitiu pela primeira vez sua participação nos quatro homicídios pelos quais foi condenado à prisão perpétua na Itália. A confissão foi feita no fim de semana passado durante interrogatório no presídio pelo procurador Alberto Nobili, responsável pelo grupo antiterrorista de Milão

Cesare Battisti admitiu pela primeira vez sua participação nos quatro homicídios pelos quais foi condenado à prisão perpétua na Itália.
Cesare Battisti admitiu pela primeira vez sua participação nos quatro homicídios pelos quais foi condenado à prisão perpétua na Itália. Miguel SCHINCARIOL / AFP
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Gina Marques correspondente da RFI na Itália

Cesare Battisti é um dos poucos casos na Itália que consegue fazer a direita e a esquerda concordarem. Todos os líderes dos principais partidos políticos pedem com unanimidade justiça, ou seja, o cumprimento da pena. O fato dele ter vivido como exilado primeiro na França e depois no Brasil, desprezando a justiça italiana marcou negativamente sua imagem. O vice-premiê e ministro do interior Matteoi Salvini, do partido de extrema direita Liga, disse que quem deve pedir desculpas agora são “os pseudo intelectuais de esquerda que protegeram Battisti”.

Na mesma linha, um dos familiares das vítimas, Maurizio Campagna, irmão do policial de 24 anos Andrea Campagna, que teria sido assassinado por Battisti em 19 de abril de 1979 com tiros nas costas, foi mais além e citou diretamente o nome do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva: “Talvez, outras pessoas deveriam pedir desculpas, como Lula e outros que o protegeram”.

Circunstâncias da confissão

A confissão de Cesare Battisti aconteceu durante o primeiro interrogatório na penitenciária de Oristano na ilha da Sardenha, pouco mais de dois meses dele ter sido extraditado à Itália para cumprir a pena. Ele admitiu a participação em 4 assassinatos, sendo executor material em dois homicídios, além de outros crimes como o ferimento de 3 pessoas e vários assaltos.

Todos os crimes foram cometidos na década de 1970. Ele disse que “percebeu o mal que fez e pediu desculpas aos familiares das vítimas”, mas adiantou que não delataria ninguém. Segundo o procurador Alberto Nobili, que o interrogou, Battisti declarou que matou porque pensava que “era uma guerra justa”. Nobili é responsável pelo inquérito que investiga as supostas ajudas recebidas por Battisti em seu período de fuga.

Cesare Battisti foi processado à revelia e a condenação à prisão perpétua alimentava dúvidas em pessoas que acreditavam que a sentença era uma perseguição política. Esta confissão elimina qualquer ambiguidade.

Rito libertador?

O procurador Alberto Nobili disse que a confissão de Battisti parecia um “rito libertador”. Existem duas hipóteses dos motivos que levaram o ex-integrante de extrema-esquerda a admitir os crimes 40 anos depois: querer se libertar do peso na própria consciência ou reduzir a pena de prisão perpétua que está cumprindo. Na Itália, prevalece a interpretação de que a sua admissão tardia dos crimes foi minuciosamente calculada para obter benefícios. Os familiares das vítimas são unânimes e acreditam que foi uma confissão para obter vantagens.

Benefícios possíveis

O advogado de Battisti, Daniele Steccanella, negou que exista razões concretas por trás da decisão de confirmar suas responsabilidades diante dos magistrados. "Não foi feito para obter possíveis benefícios. A esperança é devolver uma imagem justa do meu cliente. Ele não é o monstro que pode atacar novamente como tem sido descrito. É uma pessoa que há 40 anos não comete mais crimes e queria rever sua vida e reconstruir um período ", explicou o advogado.

Como Battisti não quer falar sobre a participação de outros militantes nos crimes, ele não poderia se beneficiar de delações premiadas. No entanto, para o advogado criminalista Walter Biscotti seu gesto deve ser interpretado como "uma estratégia processual". Biscotti defendeu as vítimas do terrorismo em vários julgamentos.

Em 22 de março, o Tribunal de Apelações de Milão rejeitou o pedido de defesa e determinou que Battisti continuasse cumprindo sua sentença em isolamento diurno. Mas a questão mais importante é a prisão perpétua: o advogado de Battisti pediu que seja comutado para 30 anos de prisão, que é a pena máxima na legislação brasileira. Esta condição foi determinada entre o Brasil e a Itália para que o ex-presidente Michel Temer ordenasse a extradição de Battisti, em dezembro passado. Mas o italiano fugiu para a Bolívia, onde foi detido em janeiro e extraditado.

Portanto, existem duas correntes. A defesa alega que a Itália assinou um acordo para a redução da pena. A outra corrente, diz que o fato dele ter sido extraditado da Bolívia, invalida o acordo para diminuir a pena. A audiência marcada para 17 de maio decide precisamente sobre este ponto. É neste contexto que as declarações feitas pelo ex-terrorista estão inseridas. Demonstrar remorso poderia influenciar a decisão dos juízes.

Mudanças no regime de detenção

Se a sentença de prisão perpétua passasse para 30 anos, Battisti poderia ter acesso a benefícios legais quando tiver cumprido pelo menos metade da pena. Isto significa, no mínimo 12 anos de detenção para obter as primeiras autorizações para trabalhar fora da prisão, por exemplo.

Esse benefício já foi dado a outros integrantes das Brigadas Vermelhas, organização paramilitar de guerrilha comunista italiana, que também foram condenados à prisão perpétua. Os brigadistas que se distanciaram do terrorismo, tiveram as penas reduzidas e puderam trabalhar fora da penitenciária.

Por enquanto, apenas uma certeza, Cesare Battisti tem 64 anos e ficará detido, no mínimo, até 76 anos de idade.

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