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Moro explica seu plano anticrime aos portugueses

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O ministro da Justiça Sérgio Moro está em Lisboa para falar sobre o projeto de lei anticrime. RFI/Adriana Niemeyer

A Faculdade de Direito de Lisboa será durante três dias, a partir desta segunda-feira (22), palco do VII Fórum Jurídico sobre Justiça e Segurança, organizado em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público e Fundação Getúlio Vargas. Para esta edição, nomes de peso da política e da justiça do Brasil estão presentes na capital portuguesa, como o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, o senador Antônio Anastasia, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.


Adriana Niemeyer, correspondente da RFI em Lisboa 

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que deveria abrir o evento, não compareceu. Muitas postagens nas redes sociais condenavam a presença das autoridades brasileiras no país, e principalmente a de Moro.

A conhecida escritora e jornalista portuguesa, Alexandra Lucas Coelho, mostrou-se indignada com o patrocínio da Presidência da República e da Universidade Pública de Portugal ao Fórum que tem como orador principal “o ministro dos gangsters como combatente da justiça”, segundo classificou Alexandra Coelho, sobre a intervenção de Sérgio Moro.

Criminalidade : grande disparidade entre Brasil e Portugal

O ministro brasileiro veio apresentar o seu projeto de lei anticrime,apesar das grandes diferenças das realidades do Brasil e Portugal. “Eu vim a convite da faculdade de direito de Lisboa para expor sobre o projeto anticrime. É sempre importante poder convencer as pessoas porque aqui vão estar autoridades brasileiras de grande relevância mas também autoridades portuguesas. E a gente sempre teve essa ótima relação com Portugal. As realidades são muito diferentes: a nossa taxa de homicídio no Brasil é em torno de 30 por 100 mil habitantes, enquanto que aqui é um pouco mais do que um. A disparidade é muito grande e o contexto é diferente para explicar as ideias, mas claro que eles vão entender a necessidade que nós vamos tomar algumas medidas duras para reduzir a nossa taxa de criminalidade”, afirmou Moro aos jornalistas.

Entre as diferenças, o Moro exemplificou algumas situações semelhantes sobre as dificuldades institucionais que dificultam e obstruem a Justiça em casos como a Operação Marques, que envolveu o ex-premiê José Socrates em Portugal, e a Lava-Jato no Brasil.

"Perseguição" ao STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, um dos organizadores do encontro, afirmou à RFI que o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo ataques constantes.

Gilmar defendeu o ministro José Antonio Dias Toffoli no caso sobre a ordem do STF de retirar da internet reportagens que vinculavam o presidente da corte com o empresário Marcelo Odebrecht, detido em prisão domiciliar por corrupção.

A decisão foi adotadao no âmbito de investigações por supostas ofensas e notícias falsas contra juízes.

Gilmar Mendes defende a necessidade de se fazer uma investigação para saber de "onde esses ataques partem, quais são os interesses, quem os subsidia". “Essa avaliação é apoiada por colegas do Tribunal”, acrescentou.

Ele condenou fortemente o vazamento de informações sigilosas, classificando o ato como “crime”. “Todos sabem que o Tribunal vem sendo alvo de ataques sistemáticos nas redes sociais, e o ministro Toffoli achou que era a momento de ter uma resposta institucional para esses ataques", declarou Gilmar Mendes.

Questionado sobre o caso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, preferiu não se pronunciar.