Hungria oferece mais de R$ 125 mil para famílias que tenham pelo menos três filhos

A Hungria iniciou este mês um programa para impulsionar sua taxa de natalidade. As famílias que tiverem pelo menos três filhos receberão uma soma em dinheiro do governo. A medida, que visa combater a queda demográfica no país, também é apresentada como uma forma de impedir a entrada de migrantes.

O primeiro ministro húngaro Viktor Orban quer fazer tudo para aumentar a população do país, mas apenas com "crianças húngaras" REUTERS/Bernadett Szabo

Em fevereiro, o governo do primeiro-ministro Viktor Orban já havia chamado a atenção ao anunciar a isenção de imposto de renda para mulheres com mais de quatro filhos, além de um sistema de empréstimos favorável para famílias que tenham pelo menos duas crianças. Na época, o chefe do governo conservador disse que essa era uma maneira de incentivar a natalidade.

A medida foi ampliada no segundo semestre. Desde o início de julho, o governo húngaro coloca à disposição dos casais uma soma equivalente a R€ 125 mil, que deve ser reembolsada em pequenas prestações. Mas se a família tiver pelo menos três filhos, o valor não precisa ser restituído. Apenas nos primeiros 15 dias do mês, 2400 casais deram entrada no processo para se beneficiar da medida.

A iniciativa vale para mulheres entre 18 e 40 anos, casadas, e o primeiro filho deve nascer nos cinco anos que seguem a obtenção da ajuda financeira. No entanto, apenas os casais em dia com suas obrigações fiscais na Hungria podem participar do processo – o que exclui imediatamente os imigrantes.

A iniciativa faz parte do plano lançado por Orban, que pretende dedicar 4,8% do PIB em programa de apoio à família. O sistema foi criado diante da falta de mão de obras e o envelhecimento da população.

Como vários países europeus, os húngaros assistem a uma diminuição demográfica flagrante (10,7 milhões de habitantes nos anos 1980, contra 9,8 milhões em 2018). Além disso, o índice de fecundidade da Hungria é inferior à média europeia.

Em fevereiro, quando anunciou o programa, o premiê chegou a alegar que alguns vizinhos europeus viam na imigração uma solução para a questão do diminuição demográfica. No entanto, Orban é claramente contrário à entrada de estrangeiros em seu país e insite que a Hungria precisa de “crianças húngaras”.

Segundo estatísticas oficiais, nenhum país da União Europeia dispõe de uma taxa de fertilidade suficientemente elevada, capaz de manter o crescimento demográfico de sua população sem a contribuição da imigração.