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Senado italiano adia decisão sobre crise de governo para 20 de agosto

Por RFI

Nesta terça-feira (13) à noite, o Senado italiano derrotou a proposta da Liga, partido de extrema-direita, de votar na quarta-feira (14) a moção de censura ao primeiro-ministro Giuseppe Conte, como ato formal para a queda do Executivo. De acordo com o calendário aprovado pelos líderes das bancadas do Movimento 5 Estrelas, Partido Democrático e outras formações de centro-esquerda, que representam 161 senadores, o premiê Conte se apresentará no Senado na terça-feira, 20 de agosto, às 15 horas, “para realizar suas formalidades”.

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

Matteo Salvini, líder da Liga, ministro do Interior e vice-premiê, teve que voltar atrás. Ele afirmou que seu partido está disposto a votar a reforma constitucional proposta pelo Movimento 5 Estrelas, aliado litigioso de governo, para a redução dos parlamentares. “Votamos o corte e depois vamos às urnas”, disse Salvini.

A saída da crise proposta pela Liga encontrou obstáculos. Com a ameaça da recessão econômica, caso as eleições fossem antecipadas para o próximo outubro, o Partido Democrático (PD) e o Movimento 5 Estrelas abriram um diálogo inédito. Isso deu sinal de um possível nascimento de uma nova maioria com uma eventual aliança M5E e PD.

Por este motivo, o líder da Liga se apresentou no Senado e, surpreendentemente, voltou-se para os membros do 5 Estrelas dizendo estar pronto para votar pelo corte dos parlamentares, contanto que fosse imediatamente às urnas. Luigi Di Maio, vice-premiê e ministro do Trabalho, respondeu no Facebook: "Desafio aceito. Eles cederam, os salários também devem ser cortados. Estamos prontos para votar, mas o presidente Mattarella decidirá".

A crise de governo na Itália leva o país a um futuro de incertezas. Com a ruptura da Liga, partido de extrema-direita, o ex-aliado de governo, Movimento 5 Estrelas, frente antissistema, procurou alternativas para formar uma nova aliança e evitar as eleições antecipadas. A aliança com o Partido democrático ainda não é segura. 

O diário La Stampa trouxe a manchete que “Salvini reencontra os votos de Berlusconi”, explicando que o líder da Liga pretendia se reforçar buscando um pacto com a direita do ex-premiê conservador. Já o título principal do La Repubblica foi “Juntos por força contra Salvini”, salientando a necessidade de união entre os partidos que se opõe as eleições em outubro.

As causas da crise de governo

A crise de governo já pairava no ar, com insultos diários entre os dois vice-premiês e aliados de governo Matteo Salvini, da Liga, e Luigi di Maio, líder do Movimento 5 Estrelas. A gota d'água foi o voto do parlamento a favor da construção da linha ferroviária entre a cidade de Lyon, na França, e Turim na Itália. O 5 Estrelas sempre foi contrário a esta construção e saiu derrotado.

O que pegou todos de surpresa foi a decisão da Liga de abrir da crise em agosto, quando o parlamento está em recesso. Na segunda-feira (12), Matteo Salvini, vice-premiê e também ministro do Interior, propôs uma aliança com outros dois partidos de direita, o Fratelli d'Italia (Irmãos da Itália) e Forza Itália de Silvio Berlusconi.

Do outro lado a situação é mais confusa. O Movimento 5 Estrelas busca um aliado para dar continuidade a um governo que aprove reformas, entre elas o corte de 345 parlamentares. Trata-se de uma reforma constitucional que reduziria o número de deputados de 630 para 400 e o número de senadores de 315 para 200 e necessita de um prazo de tramitação de três meses. A frente antissistema apela para o apoio da principal força parlamentar de oposição, o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda.

No entanto, o PD está dividido. O secretário do PD, Nicola Zingaretti, prefere eleições antecipadas. Segundo ele, qualquer tipo de governo de seu partido com o M5E desiludiria o seu eleitorado e fortaleceria a Liga.

Já o ex-premiê Matteo Renzi, que lidera a maioria dos senadores e deputados democratas, se pronunciou a favor de uma inédita aliança com o Movimento 5 Estrelas para salvar o país do terremoto econômico.

Eleições em outubro e eventuais consequências econômicas para a Itália

Se as eleições forem convocadas para outubro, os economistas e cientistas políticos preveem consequências econômicas desastrosas para o país. Em setembro o governo italiano deverá preparar o orçamento para ano que vem, negociar com a União Europeia, e submetê-lo à votação no Parlamento italiano. Um Executivo em final de mandato não teria peso suficiente para negociar com a Europa, o que poderia prejudicar a Itália nos mercados financeiros.

Apesar de ser a terceira economia europeia e fazer parte do G7, grupo de sete países mais desenvolvidos do mundo, a Itália tem uma dívida pública de quase € 2,4 trilhões. Portanto, o país é vulnerável. Se até outubro o governo italiano não apresentar o orçamento para controlar suas contas, haverá uma brecha de € 23 bilhões em 2020. Este montante crescerá para € 28 bilhões em 2021.

Segundo os economistas, para cobrir este déficit seria inevitável o aumento dos impostos sobre os produtos, o que significaria a retração do consumo e recessão. De acordo com as estimativas da Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores, Codacons, o aumento de impostos poderia chegar a € 1.200 euros por ano para cada família, cerca de R$ 6 mil.

Porque a Liga quer eleições antecipadas?

Os cálculos do populista e ultra-nacionalista Matteo Salvini foram feitos com base em pesquisas de intenção de votos. Segundo as sondagens, atualmente a Liga conta com 36% à 38% da aprovação popular. Vale a pena lembrar que nas eleições legislativas em 4 de março de 2018 a Liga alcançou 17,4%. Em pouco mais de um ano, o partido canibalizou o aliado. Nas parlamentares europeias em maio de 2019, obteve 34,33%.

Já o M5E, que em março de 2018 conseguiu 32,66%, despencou nas europeias com apenas 17,7%, perdendo em um ano cerca de 6 milhões de votos.

O cientista político Andrea Gagliardi publicou no jornal econômico Il Sole 24 ore, uma análise sobre os motivos da popularidade de Salvini, também chamado pela sua equipe de “Capitão”.

“Parece que o "Capitão" se baseou fortemente em "Inside Out", o desenho animado da Pixar baseado nas cinco emoções básicas do ser humano: alegria, tristeza, medo, raiva, desgosto. Quase todas as publicações de Salvini nas redes sociais são construídas para provocar reações: sobretudo raiva, desgosto e medo. Sem esquecer a alegria e a tristeza. Muitas emoções e pouco conteúdo? Talvez. Com as emoções você não impede o declínio do Produto Interno Bruto (PIB), exportações e produção industrial. Mas as emoções são fundamentais na estratégia de comunicação política. E o líder da Liga aposta nisso”.

Segundo Gagliardi, a esquerda, por medo de "fazer como Salvini", de "conversar com o estômago das pessoas" parece fugir das emoções e preferir "a cabeça", dando prioridade às estatísticas e ao raciocínio. Em geral, os partidos de esquerda mostram pouca capacidade de interceptar e compreender o medo e a raiva das pessoas, especialmente as classes populares empobrecidas pela crise.

Salvini quer plenos poderes

No último 8 de agosto Salvini pediu aos italianos plenos poderes para cumprir suas promessas sem obstáculos. “Peço aos italianos, se assim o desejarem, que me deem plenos poderes (..) Estamos numa democracia, aqueles que escolhem Salvini sabem o que escolhem” disse o líder da Liga.

Muitos historiadores italianos, ressaltaram a semelhança com a “ Lei de concessão de plenos poderes”, adotada pelo parlamento alemão em 1933 que foi o primeiro passo para a ascensão de Adolph Hitler.

“A frase de Salvini não parece ter sido feita à toa. Pode revelar uma concepção orgânica na relação entre poder e povo: o povo é um e este um é o chefe que é a sua encarnação” afirmaram dois acadêmicos, Oreste Pollicino, professor de Estudos Jurídicos na Universidade Bocconi de Milão, e Giulio Enea Vigevani, professor de Direito Constitucional e Direito da Informação da Universidade de Milão-Bicocca, num artigo de analise publicado no Il Sole 24 ore.

Salvini também declarou que quer governar pelo menos por dez anos.

Salvini em campanha

Desde que o atual governo tomou posse em 1 de junho de 2018, o ministro do Interior continua em uma campanha eleitoral populista, exaltando a supremacia étnica, afirmando que os italianos estão em primeiro lugar e que os imigrantes representam um perigo para a Nação.

O fato dele abrir a crise em pleno agosto, durante as férias, foi para não dar tempo da oposição se organizar. No entanto, diante do perigo da recessão e do eventual aumento dos impostos, o eleitorado da Liga pode mudar de ideia.

A Itália é uma República parlamentarista, na qual o Chefe de Estado tem a importante função de tutelar o país e o respeito da constituição. Cabe ao presidente da República, Sergio Matarella, a última decisão sobre se ou quando haverá eleições e sobre uma alternativa de governo, que eventualmente poderia ser composto por tecnocratas. Não seria a primeira vez na história do País.

Desde 1946, a Itália teve 65 governos, incluindo o atual. A duração média de cada governo é de pouco mais que 1 ano, mais precisamente de 1 ano, 1 mês e 20 dias.

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