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Itália: novo governo promete rever política migratória e ambiental

O primeiro-ministro da Itália Giuseppe Conte e sua nova equipe de ministros prestaram juramento ao presidente Sergio Mattarella na manhã desta quinta-feira (5/9). O país será governado por uma aliança entre centro-esquerda e o Movimento 5 Estrelas (M5E), antissistema, que detém a maioria no parlamento.

Rafael Belicanta, correspondente da RFI na Itália

Após muitas especulações, o Movimento 5 Estrelas finalmente firmou o pacto com os ex-rivais do Partido Democrático. Dos 115 mil afiliados do M5E convocados a votar online, cerca de 80 mil responderam ao apelo e destes 79% optaram pelo sim à aliança com o Partido Democrático (PD), atualmente a terceira força política italiana. O novo plano de governo contém 29 pontos que demonstram uma guinada nas políticas econômicas, sociais e ambientais, de integração de migrantes e nas relações com a União Europeia.

O primeiro item demonstra a preocupação do governo com o orçamento para 2020 e veta o aumento do IVA (Imposto de Valor Agregado) que pesa 22% no bolso dos italianos. O novo governo vai aguardar a nomeação da nova Comissão Europeia em novembro para “trabalhar por uma Europa mais solidária e inclusiva”. Para compensar o baixo crescimento da indústria, o novo governo vai incentivar o desenvolvimento sustentável para potencializar a produtividade.

Um dos principais pontos do plano de governo trata de um “New Green Deal” que “comporta uma mudança radical no paradigma cultural inserindo a proteção ambiental entre os princípios fundamentais da constituição”, inclusive com incentivo à produção agrícola orgânica e natural. Outra mudança será nas políticas migratórias.

O plano insiste em promover uma “resposta europeia” que não se limite a “uma lógica puramente emergencial” à gestão dos fluxos migratórios, sobretudo com uma reforma da Convenção de Dublin, assinada há quase 30 anos e que normatiza os pedidos de asilo político e refúgio na Europa. Com relação aos recentes decretos de segurança aprovados pelo parlamento e de autoria do ex-ministro do Interior Matteo Salvini, o novo plano de governo prevê uma revisão dos mesmos baseando-se nas ressalvas feitas pelo presidente Sergio Mattarella, quando homologou a decisão parlamentar.

Novo quadro de ministros

Um dos pontos críticos é a formação do novo quadro de ministros. Alguns egos tiveram que ser contidos pelo premiê Conte e dessa vez não haverá o cargo do vice-premiê, que no governo passado era ocupada por Salvini e Luigi di Maio. O líder do M5E vai ocupar agora o Ministério das Relações Exteriores. Dos 21 ministros – dos quais 7 mulheres – 11 são do M5E, 8 do PD, 1 do LeU (Livres e Iguais). O ministério do Interior será guiado por uma funcionária de carreira, Luciana Lamorgese, ex-procuradora geral de Milão.

O novo plano de governo foi redigido às pressas, mas muita coisa pode mudar. Contudo, as ideias-chave da nova aliança estão lançadas. Diferenças ideológicas a parte, o Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático têm agora a missão de levar ao fim a atual legislatura, até 2023. Tudo para evitar eleições antecipadas e não arriscar de ver o sonho de poder totalitário de Matteo Salvini e a extrema direita Liga se realizar.

Após a desastrosa estratégia de abandonar a aliança com o M5E, baseada em pesquisas eleitorais que lhe davam 38% dos votos, Salvini aniquilou suas intenções de governar sozinho a Itália. Porém, sempre temendo uma volta de Salvini das cinzas, M5E e PD deixam agora as diferenças de lado e se unem para, antes de tudo, evitar que um governo de extrema direita seja eleito no futuro. Mas sabem que se não conseguirem proteger o bolso dos italianos, engolir tantos sapos poderá ter sido em vão.

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