Países europeus chegam a acordo sobre repartição de migrantes vindos do Mediterrâneo

Os ministros do Interior de cinco países da União Europeia chegaram a um consenso nesta segunda-feira (23) sobre um novo mecanismo para “distribuir” os migrantes que chegam em embarcações clandestinas na costa italiana ou maltesa. O "princípio de acordo" foi discutido em Malta e será apresentado no dia 8 de outubro aos ministros do Interior de 28 estados membros.

Em um gesto de desesperto, migrantes transportados pelo "Open Arms" pulam na água antes de serem socorridos pelos guarda-costas italianos. REUTERS/Guglielmo Mangiapane

Os detalhes do mecanismo, temporário, não foram divulgados. Além da Itália, participaram da reunião representantes da França, Alemanha, Finlândia e Malta. De acordo com a ministra italiana do Interior, Luciana Lamorgese, a ideia é enviar os migrantes socorridos para diferentes países quatro semanas depois do desembarque. Segundo o ministro do Interior francês, Christophe Castaner, será feita uma primeira seleção para verificar a trajetória dos migrantes. O objetivo é verificar eventuais relações com a luta terrorista.

Em seguida, se o migrante chegar à França, por exemplo, um organismo independente avaliará a necessidade de proteger o estrangeiro antes que seja concedido o status de refugiado. O dispositivo ainda deve ser detalhado, mas a presidência rotativa da UE, hoje ocupada pela Finlândia, espera que ele seja adotado por 20 países.

Distribuição restrita

Uma das dificuldades é que a distribuição, restrita aos migrantes socorridos na parte central do Mediterrâneo, é considerada injusta para países como a Espanha e a Grécia, próximos a outras rotas. Segundo o ministro francês, a ideia é realizar uma reforma mais “ambiciosa” sobre a questão do direito do asilo na Europa, da qual beneficiará também a Grécia, Chipre e Espanha.

“Começamos a escrever nossa história, mas tudo depende do apoio de todos”, disse o ministro maltês do Interior, Michael Farrugia, depois da reunião. Desde o início do ano, apenas 13% dos 67.000 migrantes clandestinos que chegaram à Europa desembarcaram em Itália ou Malta, contra 57% na Grécia e na Espanha.

Tensão migratória

O auge da tensão migratória na Europa aconteceu depois do fechamento de portos italianos para navios senegaleses com a ajuda de migrantes a bordo promovido pelo ex-ministro do Interior de direita, Matteo Salvini, uma política abandonada pela nova coalizão no poder. Para tentar aliviar esses países na esperança de uma solução global no âmbito da reforma de asilo na UE, vários membros do bloco europeus discutem há meses um sistema de distribuição automática de migrantes, o que evita longas negociações após cada resgate.

A ONG Oxfam chamou o anúncio de "um primeiro passo positivo para compartilhar a responsabilidade entre os países da UE" e instou mais governos a se unirem a ele "para que nenhum migrante ou refugiado seja obrigado a ficar no mar por dias, sem acesso a ajuda urgente ".